Um estudo do Instituto Rodrigo Mendes baseado no Saeb revelou graves barreiras na inclusão de alunos com deficiência no Brasil, evidenciando uma das maiores desigualdades educacionais do país. A pesquisa destaca a urgência de melhorar a infraestrutura de acessibilidade e a formação de professores, além de garantir suporte contínuo desde a primeira infância. O levantamento também aponta a necessidade de dados mais precisos do MEC e Inep para monitorar e assegurar a aprendizagem desses estudantes.
Estudo do Instituto Rodrigo Mendes sobre a Educação Básica confirma a importância de bons diagnósticos a respeito da inclusão e reforça a urgência de garantir estrutura nas escolas para melhorar as condições de aprendizado. Episódio 243 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado (Rádio Eldorado).
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Uma vez a cada dois anos, as escolas são submetidas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um conjunto de provas de língua portuguesa, matemática, ciências humanas ou da natureza, e questionários contextuais, aplicados a alunos dos 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio. É obrigatório para a rede pública e os profissionais da educação também fazem os testes.
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Foi criado em 1990, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Os resultados são combinados com os dados de aprovação do Censo Escolar e servem para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Durante um ano, a coordenadora do Núcleo de Pesquisas do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), Maria Laura Gomes, investigou o que os dados Saeb revelam sobre a inclusão dos estudantes com deficiência. Essa apuração confirmou que existem barreiras aos alunos da educação especial para conclusão dos ensinos Fundamental e Médio. E que é urgente garantir mais estrutura nas escolas.
"Quando a gente olha para o Saeb, tem esse contexto por trás, de professores ainda com uma baixa formação continuada em educação especial, escolas com uma baixa infraestrutura de acessibilidade. E também, quando a gente vê as matrículas no atendimento educacional especializado, ainda é um desafio, principalmente na creche, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental, mesmo que a gente saiba dos benefícios quando a criança da educação especial já tem mais recursos na primeiríssima infância, e nas primeiras etapas da educação", diz Maria Laura Gomes.
"Porque não é só quando tiver um estudante com deficiência. O ideal é que as escolas sejam sempre acessíveis, independente da presença ou não dos estudantes com deficiência", afirma a coordenadora.
"Temos que fazer duas coisas ao mesmo tempo: tem uma questão de infraestrutura e de formação de professores. Alguns estudos falam da relação entre a confiança que o professor deposita no estudante e o quanto ele vai se desenvolver. Quando a gente faz esse recorte para estudantes com deficiência, também é um desafio a formação de professores para saber lidar e para acreditar que esse estudante não vai estar só na escola. Não é só acesso, mas também aprendizagem, acreditar no processo de aprendizagem desse estudante, e não como há mais uma coisa que precisa lidar, mas de fato como um estudante que tem as especificidades de aprendizagem como qualquer outro estudante", defende a pesquisadora.
"Alunos com deficiência e alunos sem deficiência representam uma das maiores desigualdades educacionais que a gente tem no País", ressalta Ernesto Martins Faria, diretor do IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).
"Temos que ficar incomodados com o percentual de alunos com deficiência ser bem mais baixo, em alguns casos, 10 a 12 pontos percentuais. Há um senso de urgência de garantir mais estrutura para melhorar essa medição e garantir condições nas escolas para garantir mais alunos com aprendizado mais adequado", diz.
O estudo do IRM mostra, por exemplo, que a prova só chega acessível para o estudante com deficiência se a escola alertar o Censo Escolar no início do ano, mas se isso é identificado depois, esse estudante fica sem o apoio necessário no dia do teste.
Um dos reflexos dessa exclusão é que, por exemplo, alunos com deficiência múltipla e surdocegueira estão entre os grupos com menores taxas de participação no Saeb.
Isso revela a importância de ter bons diagnósticos sobre educação inclusiva, de ter dados robustos, confiáveis. E que essas informações específicas façam com que o Inep e o MEC fortaleçam o monitoramento periódico da aprendizagem dos estudantes com deficiência.
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