Itália absolve homem por abuso porque vítima levou 20 segundos para reagir

Defesa da mulher vai recorrer à Suprema Corte de Cassação

24 jun 2024 - 15h42
(atualizado às 15h59)

A Corte de Apelação de Milão confirmou, em segunda instância, a absolvição de um acusado de violência sexual. O motivo seria o fato de a vítima ter demorado 20 segundos para reagir ao crime.

O caso aconteceu em março de 2018. O acusado é o ex-sindicalista da Confederação Italiana dos Sindicatos de Trabalhadores (CISL) Raffaele Meola, que trabalhava no aeroporto de Malpensa à época dos fatos.

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A vítima foi uma comissária de bordo, que o havia procurado sobre uma questão sindical.

Em 2022, o tribunal de Busto Arsizio, em Varese, absolveu Meola com o mesmo argumento. A presidente do tribunal, Nicoletta Guerrero, disse que "a vítima foi acreditada", mas que não foi alcançada a prova durante o julgamento.

O Ministério Público recorreu, pedindo uma pena de dois anos de prisão, mas para os juízes de segunda instância, os 20 segundos de "passividade" foram suficientes "para não fornecer prova da discordância da comissária de bordo".

A defesa da mulher já anunciou que recorrerá à Suprema Corte de Cassação da Itália, tribunal de última instância do sistema judiciário do país europeu.

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"Esta sentença nos faz retroceder 30 anos e nega toda a jurisprudência da Cassação, que há mais de dez anos afirma que um ato sexual, realizado repentinamente sem verificar o consentimento da mulher é um crime de violência sexual e como tal deve ser julgado", disse Maria Teresa Manente, do departamento jurídico da associação Differenza Donna, que auxilia a vítima.

Itália absolve homem por abuso porque vítima levou 20 segundos para reagir
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Foto: Imagem de rawpixel.com no Freepik
  
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