A Riot Games anunciou nesta semana que devido aos requisitos do ECA Digital, conhecida também como Lei Felca, que entram em vigor na próxima terça-feira (17), serão implementadas ferramentas de controle parental e alteradas as classificações indicativas de alguns dos jogos da empresa.
Isso significa que os jogadores terão de provar que têm 18 anos ou mais para jogar os games da empresa, como League of Legends, Teamfight Tactics e 2XKO, ou ter a autorização dos pais no caso específico de Valorant, caso tenham entre 12 e 17 anos.
"Na segunda-feira, dia 16 de março de 2026, jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por um processo de verificação de idade para garantir que atendem ao requisito de idade mínima para nossos jogos. Eventualmente, alguns jogadores poderão já ter recebido uma solicitação de verificação de idade previamente", disse a Riot Games.
"Para cumprir os requisitos legais, jogadores menores de 18 anos não poderão acessar estes jogos a partir de quarta-feira, 18 de março de 2026, uma vez que suas respectivas classificações etárias serão temporariamente elevadas para 18 anos - League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra".
A empresa também informou que "continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027".
No caso de Valorant, a Riot disse que jogadores entre 12 e 17 anos precisarão de consentimento dos pais para acessar o jogo.
Como funciona a verificação de idade
De acordo com a Riot Games, todos os jogadores com 18 anos ou mais terão de verificar sua idade nos seus jogos por causa do ECA Digital, utilizando um dos seguintes métodos:
- Número do CPF
- Cartão de pagamento (cartão de débito ou crédito)
- Documento de identidade (escaneamento)
- Estimativa de Idade por Escaneamento Facial
Se você joga Valorant e tem menos de 18 anos, precisará fornecer o e-mail do seu pai, mãe ou responsável legal. Eles deverão dar o consentimento através do portal de controle parental da Riot. Quando isso estiver concluído, você poderá jogar Valorant normalmente.
A Riot ressalta que se a conta de algum jogaador for bloqueada em ou após 18 de março de 2026, ela estará apenas "pausada e segura", com tudo nela estando guardado para quando o jogador puder acessá-la novamente.
"Nosso objetivo é retornar todos os nossos jogos às suas classificações originais até o início de 2027 quando, mediante a aprovação de seus pais, você recuperará o acesso aos jogos e à sua conta."
O que é o ECA Digital?
O ECA Digital, ou Lei 15.211/2025, foi sancionado em setembro de 2025 e obriga que as plataforma digitais que operam no Brasil implementem sistemas de verificação de idade que sejam confiáveis, substituindo a autodeclaração de idade que é utilizada em inúmeros sites e serviços.
Conhecida também como Lei Felca, ela visa proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual, após denúncias do influenciador Felca sobre a adultização infantil nas plataformas digitais.
