O Ministério Público Federal instaurou inquérito para investigar possível favorecimento ao Santos na licitação do terreno do CT Rei Pelé, baseado em declarações que indicam articulações políticas e acesso prévio a informações do edital.
O Ministério Público Federal iniciou uma investigação para apurar um possível favorecimento ao Santos na licitação de venda do terreno da União onde hoje está localizado o Centro de Treinamentos Rei Pelé, do Santos.
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O inquérito foi motivado por declarações do ex-deputado federal Nicolino Bozzella Júnior, identificado como assessor especial da presidência do clube. Em entrevista a um canal no Youtube, ele disse que estaria trabalhando em articulações políticas para criar condições propícias para um resultado positivo para o Santos na licitação de venda do terreno, ainda sem data.
As articulações envolveriam conversas com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar a licitação até que o clube viabilizasse linhas de crédito no banco para adquirir o terreno.
Mesmo com o edital ainda não tendo sido publicado, ele também indiciou ter supostas informações do documento.
O MPF afirmou que pediu esclarecimentos ao SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e da Controladoria-Geral da União
A ideia é entender se houve quebra de sigilo das informações do edital e entender a situação do processo de venda do terreno.
O Ministério Público também contatou o Santos, para entender se as articulações procedem e se o assessor efetivamente atuou em nome do clube. As partes têm 20 dias para enviar respostas.
Procurado pelo Terra, o Santos informou que “seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1 de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo Clube, conforme previsto nas normas aplicáveis”.
O Peixe ainda destacou que o processo tramita na plataforma oficial do Governo Federal e segue os prazos definidos pelo órgão competente, sem qualquer participação do clube. O clube também se colocou à disposição do MPF para prestar esclarecimentos.
Veja o posicionamento completo do Santos:
"O Santos Futebol Clube informa que seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1 de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo Clube, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Todo o processo tramita por meio de plataforma oficial do Governo Federal, sendo integralmente acessível às partes devidamente habilitadas, o que assegura a total transparência e publicidade dos atos praticados no âmbito do procedimento administrativo.
E por certo a publicação do edital obedece aos prazos e ritos definidos única e exclusivamente pelo próprio órgão público competente, sem qualquer ingerência do Clube proponente.
O Santos Futebol Clube, por meio de seu departamento jurídico, se colocou à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma a legalidade dos atos em todo este processo”.
