A nove dias da eleição, o governo Lula anunciou a proibição das bets no Brasil. A medida ocorre em meio a pesquisas de opinião que mostram o petista em disputa acirrada com o senador Flávio Bolsonaro (PL), antes do primeiro turno de 4 de outubro. A medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.
"A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Quem tem dinheiro nas plataformas de apostas tem até o dia 5 de outubro para sacar voluntariamente os seus respectivos saldos. Entre os dias 9 e 14 de outubro, os bancos que operam para bets farão a devolução daqueles que não retiraram o dinheiro.
Cronograma completo
- Até 23:59 de 5 de outubro: Apostadores vão ter que retirar saldos das plataformas
- A partir do dia 6 de outubro: Os sites e aplicativos saem do ar
- Entre os dias 7 e 8 de outubro: Informação dos saldos por CPF
- Entre os dias 9 a 14 de outubro: Devolução integral dos saldos
- A partir do dia 14 de outubro: Em caso de impedimento, a Caixa intermediará a devolução aos apostadores
- Saldos que permanecerem após 180 dias: valores não movimentados serão direcionados para uma conta específica da Caixa Econômica Federal
Histórico das bets no Brasil
A medida provisória proíbe as operações de apostas online no Brasil menos de dois anos depois de o governo ter implementado um marco regulatório que permitia a atuação do setor.
A repressão ao setor reflete a crescente preocupação do governo de que o aumento dos gastos com jogos de azar tenha reduzido os orçamentos das famílias e contribuído para níveis recordes de endividamento. (*Com informações da Reuters)
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