Depois de muitas negociações e protestos, o governo do Rio de Janeiro e a concessionária que administra o Maracanã chegaram a um acordo que prevê a manutenção do estádios de atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare, que serão modernizados, informou o Governo do Estado nesta segunda-feira.
Inicialmente, o contrato de concessão previa a demolição do Célio de Barros e do Julio Delamare. A concessionária construiria nos dois locais estacionamentos e lojas comerciais.
Em contrapartida , teria que investir recursos na construção de um novo estádio de atletismo e um novo parque aquático fora do complexo do Maracanã. Depois de uma onda de protestos e manifestações populares, algumas até terminaram em confusão e detenções, o governo voltou atrás e abriu uma negociação com a concessionária para fazer ajustes no contrato de concessão.
As negociações começaram no segundo semestre de 2013 e foram concluídas nesta segunda. A privatização do Maracanã causou um enorme desgaste político para o governador Sérgio Cabral (PMDB), que ameaçou cancelar o contrato em meio a onda de protestos. Outro edifício a ser mantido é o da Escola Municipal Friedenreich, que seria demolida para a construção de um novo prédio de ensino.
"As modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais. Não houve também alteração do valor da contraprestação da concessionária pela concessão do Maracanã", informou o governo do Estado em nota oficial.
A previsão é que o parque aquático Julio Delamare receba as partidas de pólo aquático nos Jogos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro. O Maracanã será o estádio da final da Copa do Mundo que será disputada neste ano no Brasil.
O aditivo de contrato firmado nessa segunda também excluiu a previsão de demolição do Museu do Índio, que fica ao lado do complexo do Maracanã e que abrigava uma aldeia indígena até o ano passado. A desocupação ocorreu com uso da força por parte dos policiais e cercada de protestos que acabaram em detenções e ferimentos.
O Maracanã foi remodelado para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo. As obras custaram cerca de R$ 1,2 bilhão. O governo licitou o estádio no ano passado e o consórcio vencedor é formado pelas empresas Odebrecht, IMX - pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista - e pela empresa internacional AEG. O contrato tem duração de 35 anos.
Confira a seguir nota oficial na íntegra:
"NOTA À IMPRENSA
O Governo do Estado e a Concessionária Maracanã celebraram nesta segunda-feira (6.1.2014) o 1º Aditivo ao Contrato de Concessão do Maracanã. Por meio desse aditivo, as partes ajustaram o contrato de concessão, para adequá-lo às decisões tomadas pelo Poder Concedente após a assinatura do contrato de concessão. As modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do Contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais. Não houve também alteração do valor da contraprestação da Concessionária pela concessão do Maracanã.
As alterações realizadas pelas partes foram as seguintes:
1) Exclusão das previsões de demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Célio de Barros, conforme as especificações do Poder Concedente;
2) Exclusão das previsões de demolição do Estádio Júlio de Lamare e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Júlio de Lamare, de forma a se tornar apto a sediar competições de polo aquático nas Olimpíadas de 2016, de acordo com as especificações exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
3) Exclusão do contrato da previsão de demolição da Escola Municipal Friedenreich e de construção de uma nova escola municipal, conforme as especificações do Município do Rio de Janeiro, em terreno próximo ao Maracanã;
4) Exclusão do contrato da previsão de demolição do prédio do antigo Museu do Índio, situado na Av. Mata Machado s/nº;
5) Manutenção no contrato da previsão de demolição dos prédios onde funcionaram instalações do Ministério da Agricultura;
6) Construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou, alternativamente, em área adjacente ao Complexo do Maracanã, a ser indicada pelo Poder Concedente e acordada com a Concessionária."
