A prefeitura de São Paulo liberou nesta sexta-feira mais R$ 159 milhões em CIDs para a construção da Arena Corinthians, palco de abertura da Copa do Mundo de 2014. Em abril deste ano, o depósito foi de R$ 156 milhões.
Em novembro deste ano, a prefeitura havia liberado R$ 125 milhões, que posteriormente viraram R$ 65 milhões por falta de documentos exigidos. Ao todo, o valor referente aos CIDs já chega a R$ 380 milhões, faltando ainda R$ 40 milhões.
Os Certificados de Incentivo de Desenvolvimento poderão ser adquiridos por empresas do mercado mobiliário para quitação de ISS e IPTU. Tais títulos viram dinheiro quando vendidos - normalmente, com deságio de no mínimo 10%. O repasse desta sexta-feira foi o terceiro referente ao projeto de Lei 288/2011, que prevê incentivos fiscais para a construção do futuro palco da Copa (leia mais abaixo).
Vale lembrar que, recentemente, o clube conseguiu a liberação do empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 400 milhões, para quitar parte dos R$ 820 milhões do custo da obra. A demora para a liberação fará com que o clube tenha de pagar cerca de R$ 80 milhões de juros à construtora Odebrecht - o time alvinegro espera receber o valor dos naming rights para quitar a totalidade desse empréstimo.
Entenda o projeto de incentivo à lei fiscal da Arena Corinthians
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A Lei
O projeto de Lei 288/2011, que prevê incentivos fiscais para a construção do futuro palco da Copa, é uma extensão da Lei 14.654, de 20 de dezembro de 2007, que incentiva quem investir na Zona Leste com CIDs. Luz, bairro do Centro, também se beneficia com a lei.
O que são CIDs?
Na legislação de São Paulo desde 2005 (Lei n 14.096), alterada pela Lei n 14.256, de 29/12/06), os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento foram criados para desenvolvimento da Luz. Eles são títulos emitidos pela prefeitura, no valor de até 60% dos investimentos, que poderão ser comercializados no mercado para captar recursos, podendo ser utilizados para quitar tributos como IPTU e ISS.
Como se utilizam os CIDs?
No caso da Arena Corinthians, os CIDs só terão valor após construção do estádio (com a emissão de um certificado de conclusão da obra) e a realização da abertura da Copa 2014. Se uma dessas situações não acontecer, os títulos não poderão virar dinheiro.
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Valor do CIDs para Arena Corinthians?
No máximo, R$ 420 milhões.
O que é ISS?
A isenção Imposto Sobre Serviços concedida aos serviços de construção (ou reforma) foi dada pelo Governo Federal às 12 cidades-sede da Copa.
Veja fotos do desabamento de parte da estrutura da Arena Corinthians
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira
Foto: Bruno Santos
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Uma grua desabou sobre uma parte da cobertura do setor leste
Foto: Bruno Santos
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Duas mortes ocorreram no local
Foto: Bruno Santos
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Comitê Organizador Local (COL) e Fifa lamentaram o ocorrido
Foto: Bruno Santos
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Ex-presidente do Corinthians e atualmente responsável pelas obras da Arena Corinthians, Andrés Sanchez, concedeu entrevista
Foto: Bruno Santos
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Vista aérea do local da obra onde ocorreu o desabamento da grua
Foto: Eduardo Viana
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Operário chora após acidente na Arena Corinthians
Foto: Eduardo Viana
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Em nota, o Corinthians disse lamentar profundamente o acidente, mas não deu mais detalhes sobre o ocorrido
Foto: Bruno Santos
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As obras na Arena Corinthians tiveram início em maio de 2011
Foto: Bruno Santos
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A Fifa exigia a conclusão da obra para dezembro deste ano
Foto: Bruno Santos
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As obras seriam entregues em janeiro de 2014, mas agora voltarão a atrasar
Foto: Bruno Santos
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Barulho do desabamento chamou a atenção dos usuários que estavam na estação do metrô no momento do acidente
Foto: Bruno Santos
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Arena Corinthians será a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014, em 12 de junho do ano que vem
Foto: AFP
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: AP
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Gero
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: AFP
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Gero
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Rodrigo Gazzanel
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Gero
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Gero
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Gero
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Rodrigo Gazzanel
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Rodrigo Gazzanel
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Aline Oliveira
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Parte da estrutura da Arena Corinthians desabou na manhã desta quarta-feira, após a queda de uma grua sobre a cobertura do estádio, sede paulista da Copa do Mundo de 2014
Foto: Fernando Braz Rodriguez
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Foto: AFP
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Foto: AP
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Foto: AFP
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Foto: AFP
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Foto: Bruno Santos
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Fábio Luiz Pereira foi uma das vítimas fatais do desabamento
Foto: Bruno Santos
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Aviso de luto nas imediações da arena Corinthians após a tragédia
Foto: Bruno Santos
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Torcedores fizeram uma corrente de oração pelas vítimas ao redor do estádio
Foto: Bruno Santos
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De acordo com o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Paca de Lima, cogita-se a possibilidade de falha humana no acidente