Corinthians busca respostas no STF após restrição às bets; saiba detalhes

Clube está entre os representantes do futebol convocados para audiência pública em 3 de novembro

29 out 2026 - 14h01
(atualizado às 14h01)
Resumo
O Corinthians, a CBF e outros nove clubes participarão de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux no STF para debater os impactos econômicos da MP 1.394, que proibiu as apostas e publicidades de bets no Brasil. O setor esportivo foi diretamente afetado pela perda de receitas e suspensão de patrocínios máster, como ocorreu entre o Timão e a Esportes da Sorte. O debate com governo e entidades subsidiará processos na Corte, mas não garante a anulação imediata da restrição.

O Corinthians participará de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 3 de novembro, às 10h, para discutir os impactos econômicos da medida provisória que proibiu a operação e a publicidade das casas de apostas no Brasil.

Foto: Rodrigo Coca/ Corinthians
Foto: Rodrigo Coca/ Corinthians
Foto: Rodrigo Coca/ Corinthians / RTI Esporte

A Agência RTI Esporte apurou que a reunião ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma da Corte. O encontro, convocado pelo ministro Luiz Fux, reunirá representantes do governo federal, entidades empresariais, associações do setor e dirigentes do futebol.

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A audiência deverá dimensionar os efeitos da medida sobre os contratos comerciais e as receitas dos clubes. No Timão, o tema tem impacto direto no mercado de patrocínios, já que o clube precisou reorganizar seus acordos comerciais após a restrição às empresas de apostas.

Corinthians busca alternativas no mercado de patrocínios

O Corinthians mantinha contrato com a Esportes da Sorte, empresa que ocupava o espaço de patrocinador máster do uniforme. Com a proibição das atividades, o vínculo foi suspenso, levando o Timão a buscar alternativas para preservar suas receitas comerciais.

Posteriormente, o clube fechou um acordo com a Shopee para estampar a marca no uniforme até o fim do Campeonato Brasileiro. A mudança mostra como a restrição alterou o planejamento e exigiu novas negociações em um mercado marcado pela incerteza regulatória.

Além do Corinthians, foram convocados Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também participará da audiência.

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Debate reunirá governo e entidades do setor

A audiência foi convocada por Luiz Fux após pedidos apresentados em ações que questionam as regras para o mercado de apostas. Entre os participantes estão representantes do Ministério da Fazenda, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e da Confederação Nacional da Indústria.

O objetivo é reunir informações sobre as consequências econômicas da medida e subsidiar a análise dos processos em tramitação no Supremo. A realização do encontro, por si só, não significa que a proibição será revogada ou modificada.

MP proibiu operação e publicidade das bets

Publicada em 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, abrangendo apostas esportivas e jogos on-line.

A medida provocou questionamentos de entidades do setor, que recorreram ao STF para contestar as restrições. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, defende a manutenção da proibição.

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O debate reúne interesses distintos. Enquanto clubes e empresas discutem os efeitos sobre contratos, receitas e segurança jurídica, o governo sustenta a necessidade de manter as restrições previstas na medida.

Para o Corinthians, a audiência representa uma oportunidade de acompanhar a discussão sobre os impactos da MP no futebol. As conclusões poderão contribuir para o debate jurídico, mas não garantem a retomada das casas de apostas nem o retorno imediato dos antigos contratos de patrocínio.

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