A Lei 15.421/2026 prevê que o governo federal poderá decretar feriado nacional nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de 2027, que ocorre entre 24 de junho e 25 de julho. A folga não é automática e dependerá de decretos oficiais, assim como eventuais pontos facultativos em estados e municípios-sede. Além disso, as redes de ensino deverão ajustar as férias escolares para coincidir com o Mundial, que terá jogos da Seleção no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 terá o Brasil como sede e poderá provocar mudanças na rotina dos brasileiros durante os jogos da Seleção. Isso porque uma lei sancionada em 2026 prevê a possibilidade de criação de feriados nacionais nas datas em que a equipe brasileira entrar em campo.
O Mundial será disputado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 e marcará a primeira vez que a América do Sul receberá a competição feminina. Para regulamentar compromissos assumidos pelo país como sede, foi sancionada a Lei nº 15.421/2026, que estabelece uma série de regras específicas para o período do torneio.
Entre os pontos previstos está justamente a possibilidade de alterar o funcionamento de atividades nos dias de partidas da Seleção.
Governo poderá decretar feriado nos jogos do Brasil
De acordo com a legislação, o governo federal poderá decretar feriado nacional nas datas em que a Seleção Brasileira disputar partidas pela Copa do Mundo Feminina de 2027.
Isso significa que não haverá, necessariamente, uma folga automática em todos os jogos. A criação do feriado dependerá de uma decisão do governo federal.
Além disso, existe uma possibilidade específica para partidas realizadas em cada região. Estados, Distrito Federal e municípios poderão estabelecer feriados ou pontos facultativos nos dias em que houver jogos do Mundial em seus respectivos territórios.
Na prática, portanto, o funcionamento de empresas e órgãos públicos poderá variar de acordo com as decisões tomadas pelos governos responsáveis.
E as escolas?
A legislação também estabeleceu uma mudança específica para o calendário escolar.
As redes pública e privada de ensino deverão adaptar seus calendários para fazer com que as férias escolares do primeiro semestre de 2027 coincidam com o período de realização da Copa do Mundo.
A medida busca adequar a rotina dos estudantes ao calendário do torneio, que terá partidas em diferentes cidades brasileiras ao longo de um mês.
Quando o Brasil vai jogar?
O calendário divulgado pela Fifa nesta quinta-feira (20) já definiu os três compromissos da Seleção Brasileira na fase de grupos.
A equipe fará sua estreia justamente no Maracanã, no Rio de Janeiro, em 24 de junho, data que também marcará a abertura oficial da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Depois, o Brasil viajará para São Paulo. O segundo jogo será disputado na Neo Química Arena, em 29 de junho.
A última partida da fase de grupos acontecerá em 4 de julho, no Mané Garrincha, em Brasília.
- 24 de junho: Brasil x adversário a definir - Maracanã
- 29 de junho: Brasil x adversário a definir - Neo Química Arena
- 4 de julho: Brasil x adversário a definir - Mané Garrincha
Os adversários da Seleção ainda serão conhecidos após o sorteio dos grupos, marcado para dezembro.
O que a Lei 15.421/2026 determina?
A legislação não trata apenas de possíveis folgas. A Lei 15.421/2026 reúne regras relacionadas à realização do Mundial no país, incluindo comércio nas áreas dos eventos, publicidade, uso de marcas e imagens, vistos para trabalhadores estrangeiros, venda de ingressos, segurança e funcionamento de serviços.
Assim, a folga nos jogos do Brasil poderá acontecer, mas não está garantida de antemão. Será necessário acompanhar os decretos e decisões dos governos federal, estaduais e municipais à medida que a Copa de 2027 se aproximar.
Por enquanto, uma coisa já está definida: quando a Seleção entrar em campo no primeiro Mundial Feminino realizado no Brasil, a rotina de trabalho e estudos poderá ser diferente da habitual.