Uma operação conduzida pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encontrou 4,2 mil produtos irregulares nos centros de distribuição de empresas de comércio eletrônico, durante a operação realizada ao longo desta Black Friday (entre 30 de novembro e 1° de dezembro).
O foco da operação foram itens ligados ao mercado de tecnologia e comunicações, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Os centros de distribuição inspecionados ficam nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Segundo informações divulgadas pela Anatel, foram inspecionados 20,5 mil produtos devidamente homologados e outros 4,2 mil itens irregulares — sendo 2,5 mil no Mercado Livre, 1,3 mil na Shopee e 300 na Amazon.
Em nota, a Shopee disse que tem colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace.
"Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais", afirmou a empresa.
Por sua vez, a Amazon afirmou que opera com os mais altos padrões de qualidade para atender às expectativas dos clientes e garantir a segurança. "A empresa busca agir sempre em conformidade com a lei e exige que todos os itens oferecidos em sua loja tenham as licenças e aprovações necessárias", disse.
A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam."
Já o Mercado Livre destacou que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.
"Apesar de ainda não ter sido formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência, o Mercado Livre já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel", disse.
Conforme a empresa, nos últimos dias, uma fiscalização em um de seus centros de distribuição no Paraná resultou na retenção de 2,5 mil itens para verificação, volume equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.
"Sempre aberto ao diálogo com a Anatel, o Mercado Livre encontra-se classificado como "empresa conforme", pela própria agência em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024?, afirmou.
Apesar do volume elevado de itens irregulares, a Anatel observou uma queda na oferta desse tipo de produto na comparação com o ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante.
A Operação Produto Legal teve como objetivo assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal.
A agência reguladora reforçou que consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização.
