BRUXELAS - Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 9, o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com várias cláusulas destinadas a acalmar a oposição dos agricultores europeus.
Em uma reunião de embaixadores em Bruxelas, os 27 Estados-membros da União Europeia alcançaram nesta sexta-feira uma maioria qualificada, apesar da oposição anunciada por países como França, Polônia e Irlanda.
Com este resultado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá voar para o Paraguai e assinar o acordo na próxima semana, com o Mercosul.
O acordo prevê a eliminação dos impostos de importação do Mercosul sobre itens europeus num prazo que vai de 4 a 15 anos, dependendo da mercadoria. Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terá tarifa zerada.
Do lado europeu, as tarifas levarão de 4 a 12 anos para serem eliminadas. Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor terão tarifas zeradas.
O acordo prevê também cotas de importação. Na União Europeia, elas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão ou 9% dos bens 8% do valor.
Mesmo que a assinatura seja concretizada em Assunção, o acordo não entrará imediatamente em vigor, pois, do lado europeu, também é necessária a aprovação do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar dentro de algumas semanas.
O resultado ainda não está claro, uma vez que cerca de 150 eurodeputados (de um total de 720) ameaçam recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo.
A Comissão Europeia vem negociando desde 1999 este vasto acordo com a Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Paraguai, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do planeta, com mais de 700 milhões de consumidores, e a eliminação de tarifas em mais de 90% do seu comércio bilateral.
O setor agrícola europeu teme o impacto de uma chegada maciça de carne, arroz, mel ou soja sul-americanos, em troca da exportação de veículos, maquinaria, queijos e vinhos europeus para o Mercosul. Os detratores do pacto, a começar pela França, acreditam que o mercado europeu pode ser seriamente afetado pela entrada de produtos sul-americanos mais competitivos devido a normas de produção consideradas menos rigorosas.
Seus defensores, como Espanha e Alemanha, estimam, por outro lado, que o acordo diversificará as oportunidades comerciais para uma UE ameaçada pela concorrência chinesa e pela política tarifária dos Estados Unidos.
A Itália, que em dezembro se juntou à oposição da França e conseguiu bloquear o consenso, mudou de posição e esta semana destacou os "enormes benefícios" decorrentes do acordo.
O bloco sul-americano havia dado sinais de impaciência e, na cúpula realizada em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu "coragem" e "vontade política" à UE para não deixar passar a oportunidade.
Concessões ao setor agrícola europeu
Para acalmar a ira dos agricultores e pecuaristas, temerosos do impacto que a redução das tarifas teria, a Comissão elaborou uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses. "As prioridades agrícolas estiveram no centro" das negociações, e "negociamos como loucos", destacou na quinta-feira, 8, Olof Gill, um dos porta-vozes da Comissão Europeia.
Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro uma série de garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando a cota de produtos latino-americanos isentos de tarifas e intervindo em caso de desestabilização do mercado. Em dezembro, a Comissão anunciou ainda que abrirá uma investigação se o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 8% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume das importações aumentar mais de 8%.
O executivo europeu comprometeu-se igualmente a legislar sobre os resíduos de pesticidas nas importações, um aspecto que os agricultores denunciam como indicativo de uma "concorrência desleal". A Comissão anunciou esta semana a proibição total de três substâncias: tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo, especialmente em citrinos, mangas e papaias.
A França, onde os agricultores mantêm nesta sexta-feira sua mobilização com tratores nas entradas de Paris, decretou a suspensão temporária de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos. Abacates, mangas, goiabas, cítricos e batatas, entre outros, não poderão entrar na França se contiverem cinco fungicidas e herbicidas proibidos na Europa./AFP
