O TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, acusando-o de reduzir a frota de ônibus no segundo turno das eleições, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A fiscalização confirmou a retenção de veículos, enquanto a prefeitura alegou atraso devido a propagandas irregulares. O caso gerou fortes reações políticas, oferta de policiais militares para conduzir os coletivos e pedidos ao TSE para prorrogar o horário de votação.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Szporer, determinou no início da tarde deste domingo a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, sob acusação de ter orientado a redução da frota de ônibus na cidade no dia do segundo turno das eleições.
A decisão também fixou prazo para que fosse comprovada a circulação integral da frota, sob pena de multa de R$1 milhão por hora em caso de descumprimento.
"Cumpra-se com a urgência máxima que o plantão do dia de votação exige", disse o desembargador no documento, enfatizando que a orientação para redução da frota partiu da secretaria.
Após denúncia de eleitores de que o número de veículos em circulação não correspondia à quantidade normal disponibilizada nos dias de semana, representantes do TRE estiveram neste domingo na garagem onde fica a frota de ônibus da cidade para uma inspeção, segundo a corte.
"Constatou-se a presença de diversos veículos na garagem e o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em atividade nesta data é inferior à dos dias da semana", apontou o documento.
Em nota publicada nas redes sociais da prefeitura de Salvador, a secretaria disse ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens "ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular".
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que 75 ônibus ficaram temporariamente retidos na garagem de uma empresa pela manhã após sindicalistas supostamente terem colado adesivos do PT nas janelas dos veículos. Segundo o prefeito, após a retirada dos adesivos, os ônibus passaram a circular.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou em publicação em redes sociais que colocaria policiais militares habilitados à disposição para dirigir ônibus, se necessário.
"Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto", disse.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou em entrevista a jornalistas que a corte recebeu uma demanda para prolongar o período de votação do segundo turno e, sem dar detalhes, disse que "isso certamente, como toda e qualquer ação, será analisado a seu tempo".
"De fato, em alguns locais há uma dificuldade ainda no transporte, já está sendo corrigida", disse. Ele acrescentou que o TSE está recebendo, periodicamente, relatórios do TRE da Bahia.
Segundo dados do TSE, Salvador tem 1,9 milhão de eleitores aptos a votar. No primeiro turno, 1,5 milhão compareceram às urnas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 65,26% dos votos válidos na capital baiana (944.358 votos), contra 27,03% para Flávio Bolsonaro (391.188 votos).
Em entrevista à imprensa na tarde de domingo, Lula disse que pediu à corte eleitoral que prorrogue o horário de votação neste domingo, citando dificuldades no transporte em Salvador, Feira de Santana e São Paulo, entre outras cidades.
"Ninguém pode desistir de votar porque algum empresário sacana ou algum prefeito mau caráter, bandido, tentou evitar", afirmou.
Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atendeu a um pedido do PSOL e determinou que a prefeitura colocasse 100% da frota de ônibus para circular neste domingo, com multa de R$100 mil ao prefeito e ao presidente da SPTrans em caso de descumprimento.
Em 2022, também houve acusações de restrição de transporte no país no dia do segundo turno, que foi marcado por operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com abordagens de centenas de transportes públicos para eleitores mesmo após a proibição do TSE. Silvinei Vasques, que era diretor-geral da PRF naquele momento, chegou a ser preso.
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