O Tesouro Nacional antecipará R$ 1,2 bilhão para cobrir os maiores custos das distribuidoras com a compra de energia mais cara em janeiro, devido ao acionamento das usinas termelétricas, informou o governo federal nesta sexta-feira.
A medida dá um alívio às distribuidoras de energia, mas não resolve totalmente o problema, já que representa cerca da metade da real necessidade de ajuda por essas empresas referentes apenas ao mês de janeiro, disse à Reuters uma fonte do setor com conhecimento dos valores. Os recursos serão repassados via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Para a cobertura deste montante, o Tesouro Nacional antecipará recursos já previstos no Orçamento deste ano para a CDE, que totalizam 9 bilhões de reais, segundo informaram o Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda em comunicado.
Os recursos orçamentários deveriam cobrir outras responsabilidades da CDE ao longo do ano, conforme informado anteriormente, e não o custo maior da energia de curto prazo.
O desembolso antecipado deverá gerar um impacto no resultado fiscal do setor público, em um momento em que o governo tenta recuperar a credibilidade da sua política fiscal.
Por outro lado, com essa decisão o governo evita o repasse total dos custos maiores para as tarifas cobradas dos cosumidores, o que pressionaria a inflação.
"O governo continua avaliando as alternativas de solução para as demais situações enfrentadas pelo setor elétrico, inclusive para os próximos meses, e deverá anunciar as devidas providências, com a brevidade que o caso requer", informou em comunicado.
Essas decisões devem sair antes de 9 de abril, data da liquidação financeira das operações no mercado de curto prazo de energia referentes a fevereiro, acrescentou o comunicado.
A ajuda para o mês de janeiro já era esperada, pois as distribuidoras têm até terça-feira para realizarem aporte de garantias referente às operações de janeiro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
As distribuidoras estão subcontratadas em cerca de 3,5 gigawatts (GW) médios de energia e continuarão tendo que contratar energia no curto prazo enquanto mantiverem essa descontratação. No ano passado, leilões de energia para tentar resolver este problema não conseguiram atrair volume de ofertas suficiente para cobrir totalmente a necessidade de contratação das distribuidoras.
Especialistas de mercado estimam que o custo de exposição das distribuidoras de energia no ano pode ultrapassar R$ 18 bilhões se o preço de energia se mantiver nos altos patamares que está atualmente.
