O Telegram perdeu nesta sexta-feira sua tentativa de anular uma ordem do governo indiano que proibia temporariamente o aplicativo de mensagens. Um tribunal de Nova Délhi decidiu que as ações do governo, que visavam preservar a integridade de um exame importante para faculdades de medicina, eram legais e razoáveis.
A proibição do aplicativo entre 16 e 22 de junho gerou um intenso debate no país mais populoso do mundo. Ativistas da liberdade de expressão afirmam que isso cria um precedente preocupante, consolidando o poder do governo para restringir o uso de qualquer plataforma de mensagens quando bem entender.
O governo implementou o bloqueio depois que os resultados do exame nacional para estudantes que desejam ingressar em faculdades de medicina foram anulados no mês passado, em meio a alegações de que a prova havia vazado.
O juiz Tejas Karia, do Tribunal Superior de Délhi, afirmou em sua decisão que o governo está "autorizado a emitir diretrizes para bloquear o acesso público ao Telegram".
O Telegram, que possui mais de 150 milhões de usuários na Índia e considera o país seu maior mercado, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters sobre o veredicto. O governo indiano também não respondeu a um pedido de comentário.
TELEGRAM OFERECE ANONIMATO
"Isso cria um precedente preocupante com consequências para a internet aberta que vão muito além deste caso", disse o grupo de direitos digitais internet Freedom Foundation no canal X após o veredicto.
O bloqueio afetou apenas o Telegram, com o governo argumentando que o aplicativo representava um caso único, citando recursos como a fácil recriação de canais bloqueados e a forma como números de telefone e interações baseadas em nomes de usuário podem ser ocultados, o que cria "um desafio persistente para a aplicação da lei".
O fundador do Telegram, Pavel Durov, criticou publicamente a proibição, afirmando que ela pune os usuários da plataforma, enquanto os vazamentos dos exames migraram para outros lugares.
A proibição temporária, que tirou o Telegram do ar e o removeu das lojas de aplicativos esta semana, foi implementada em questão de horas por empresas de telecomunicações indianas, bem como por empresas como o Google e Apple .
Este é o embate judicial de maior repercussão entre uma gigante global da tecnologia e o governo do primeiro-ministro Narendra Modi neste ano. No ano passado, o governo reduziu o número de funcionários autorizados a ordenar a remoção de conteúdo após uma acirrada batalha judicial com a X, empresa de Elon Musk.
A proibição do Telegram foi precedida por dias de desentendimentos privados entre as duas partes, nos quais o governo indiano repreendeu o Telegram por não remover proativamente as contas que ofereciam supostos vazamentos de provas, informou a Reuters na quinta-feira.
Em depoimento judicial, o Telegram acusou o governo de omitir deliberadamente detalhes dos processos proativos da empresa. O Telegram afirmou ter removido mais de 900 links com conteúdo ilegal relacionado a exames.
