Trabalhadores e trabalhadoras de mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade. O benefício está disponível para as regiões afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril
Foto: Canva / Porto Alegre 24 horas
Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.
O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
Aceguá
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegria
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
Anta Gorda
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Balneário Pinhal
Barão de Cotegipe
Barra do Guarita
Barra do Ribeiro
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barros Cassal
Benjamin Constant do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Princípio
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Braga
Brochier
Caçapava do Sul
Cachoeirinha
Cacequi
Cacique Doble
Caiçara
Camaquã
Camargo
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campos Borges
Candelária
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canoas
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Catuípe
Caxias do Sul
Caxias do Sul (Portaria 1587)
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Chapada
Charqueadas
Chiapetta
Ciríaco
Colinas (Portaria 722)
Colinas (Portaria 1587)
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruzaltense
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício Cardoso
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul (portaria 798)
Eldorado do Sul (portaria 1379)
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Erval Grande
Erval Seco
Espumoso
Estação
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
General Câmara
Gentil
Giruá
Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravataí
Gravataí (Portaria 1587)
Guaíba
Guaporé
Harmonia (Portaria 1467)
Herval
Herveiras
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibirapuitã
Ibirubá
Igrejinha
Ilópolis
Imigrante
Independência
Inhacorá
Iraí
Itaara
Itapuca
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Ivoti
Jaboticaba
Jacuizinho
Jaguarão
Jaguari
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoão
Lajeado
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Maçambara
Machadinho
Manoel Viana
Maquiné
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Leitão
Maximiliano de Almeida
Miraguaí
Montauri
Montenegro
Mormaço
Muçum
Não-me-toque
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Ramada
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Hamburgo (Portaria 1587)
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmeira das Missões
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Parobé
Passa Sete
Passo do Sobrado
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osório
Pelotas
Picada Café
Pinhal
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Portão
Porto Alegre
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Protásio Alves
Putinga
Quaraí
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Relvado
Restinga Seca
Rio dos Índios
Rio Grande
Rio Pardo
Riozinho
Roca Sales
Rodeio Bonito
Rolador
Rolante
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio do Palma
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do Sul
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Gabriel
São Jerônimo
São João do Polêsine
São Jorge
São José Das Missões
São José do Herval
São José do Inhacorá
São José do Norte
São Leopoldo (Portaria 1467)
São Lourenço do Sul
São Marcos
São Martinho
São Martinho da Serra
São Miguel das Missões
São Paulo das Missões
São Pedro das Missões
São Pedro do Sul
São Sebastião do Caí
São Sepé
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do Sul
São Vendelino
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tabaí (Portaria 879)
Tabaí
Tapera
Taquara
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tenente Portela
Teutônia
Tiradentes do Sul
Toropi
Travesseiro
Três Arroios
Três Coroas
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Três Passos
Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Ubiretama
União da Serra
Uruguaiana
Vale do Sol
Vale Real
Vale Verde
Venâncio Aires
Venâncio Aires (Portaria 1379)
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfalia
Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em "Solicitar meu saque 100% digital" ou no menu inferior "Saques" e selecionar "Solicitar saque"; clicar em "Calamidade pública" — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.
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São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento; foto do próprio rosto (selfie), na qual que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.
Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.
Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.
