O Movimento Brasil Livre (MBL) realizou nesta quinta-feira, 22, uma manifestação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso que envolve o Banco Master. O ato ocorreu em frente à sede da instituição financeira, nas imediações da Avenida Faria Lima, em São Paulo, e teve como foco as decisões recentes do magistrado no inquérito.
Procurado pelo Estadão, o gabinete do ministro divulgou a seguinte nota: "O procurador-geral da República manifestou-se favoravelmente à permanência do processo no Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, arquivou pedidos de impedimento e suspeição do ministro relator Dias Toffoli. Ressalte-se, ainda, que todos os requerimentos formulados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal foram integralmente deferidos, com as investigações devidamente autorizadas pelo ministro relator e atualmente estão sob a custódia dos órgãos competentes para fins de análise e instrução".
Conforme o coordenador nacional do movimento, Renan Santos, responsável pela organização do ato, a mobilização busca chamar atenção para medidas adotadas por Toffoli que, na avaliação do MBL, comprometem a condução do processo. "Dias Toffoli cruzou todas as linhas. Ele precisa deixar o caso. É um absurdo o que está ocorrendo", afirmou.
Em razão da manifestação, o prédio do Banco Master foi cercado por tapumes, e a fachada com o nome da instituição apareceu coberta por lonas plásticas. No entorno, manifestantes exibiam cartazes pedindo a prisão de Toffoli e do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira, enquanto os organizadores puxavam gritos de "Fora, Dias Toffoli" e "Vorcaro, cadê a delação?", em referência a um possível acordo de colaboração premiada envolvendo o banqueiro.
Também foram exibidas grandes faixas com as frases "Toffoli, vergonha suprema", "Vorcaro na cadeia" e "Fora, Otto Lobo", presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que vem sendo criticado por decisões consideradas favoráveis ao Banco Master.
As críticas à atuação do ministro se intensificaram desde que ele assumiu a relatoria do inquérito que envolve Vorcaro, dono do Banco Master, que teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central diante de suspeitas de fraudes financeiras.
Toffoli passou a conduzir o caso após acolher pedido da defesa de Vorcaro para que o inquérito fosse remetido ao STF, sob o argumento de que havia menção ao nome de um parlamentar com foro privilegiado em documentos apreendidos pela Polícia Federal. A decisão foi questionada por juristas, que apontaram ausência de elementos concretos capazes de justificar a competência do Supremo para analisar o processo.
Em novembro, o ministro viajou a Lima, no Peru, durante a final da Taça Libertadores, em um jato particular ao lado de um advogado ligado ao caso do Banco Master. Dias depois, decretou sigilo sobre os autos e impediu o acesso da CPI do INSS ao material obtido com a quebra dos sigilos bancário e fiscal no âmbito da investigação.
No mês seguinte, em 30 de dezembro, Toffoli determinou a realização de uma acareação entre o CEO do Banco Master, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, antes mesmo da tomada de depoimentos formais.
A iniciativa foi alvo de críticas de especialistas, que avaliaram que a medida não era adequada para a fase inicial do inquérito e que a acareação foi interpretada como um gesto de intimidação ao órgão regulador.
Já no início deste ano, o ministro determinou que a custódia das provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero fosse transferida ao STF, com o envio do material "lacrado e acautelado", além de estabelecer que todas as oitivas passassem a ocorrer na Corte, e não na Polícia Federal.
Diante da reação negativa, Toffoli recuou parcialmente e autorizou que o Ministério Público Federal tivesse acesso a celulares e outros itens apreendidos por ordem do próprio ministro, além de permitir que a PF realizasse a perícia do material lacrado. Ainda assim, fixou previamente quais peritos poderiam ter acesso às provas.
Na sequência,o Estadão revelou que irmãos do ministro haviam cedido uma fatia milionária no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), a um fundo da Reag Investimentos, investigada por abrigar teias de fundos ligados ao Banco Master.
Dois dias depois, o Estadão também revelou que o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, é o dono dos fundos que adquiriram parte da participação dos irmãos de Toffoli no empreendimento, avaliada, à época, em R$ 6,6 milhões.
As novas revelações, somadas às decisões adotadas pelo ministro, levaram, na última semana, senadores a apresentar uma representação para que a Procuradoria-Geral da República levasse ao STF um pedido de suspeição de Dias Toffoli como relator do inquérito.
