RIO - O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou que o órgão está "sob ataque", com outros agentes tentando atribuir à reguladora a "culpa" por episódios recentes. Em seu comentário, ele afirmou ainda que o Banco Central (BC) "está tentando ficar melhor na foto". O advogado participou na manhã desta segunda-feira, 6, do Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ, no centro do Rio.
Em meio às denúncias relacionadas ao Banco Master, em janeiro deste ano, o então ministro Fernando Haddad (Fazenda) sugeriu que a fiscalização dos fundos de investimento deveria passar para as atribuições do BC.
Na época, a CVM ressaltou em nota a complementariedade com o BC na supervisão de fundos de investimento e a ação coordenada entre as duas autarquias. Também enfatizou que o BC já tem acesso amplo a informações.
Accioly citou de forma positiva o corpo técnico da reguladora, apontando o mérito dos esforços que têm sido feitos, embora recentemente tenha determinado a formação de um grupo de trabalho e a elaboração de um relatório sobre a atuação da CVM no caso Master. Apesar de não trazer críticas explícitas às áreas, o trabalho indica pontos em que os técnicos podem ter falhado.
No mês passado, a CVM trocou superintendentes após análise de investigações sobre o Banco Master e a Reag. O grupo de trabalho identificou "gargalos" na fiscalização de fundos (SIN) e na coordenação feita pela superintendência-geral (SGE), que, segundo a apuração interna, tornaram morosas as investigações de denúncias e indícios de irregularidades no geral.
O presidente interino da CVM defendeu que a profissão da advocacia não deve apenas interpretar as regras, mas sim ajudar a construí-las. Parte das reformas construídas pela reguladora, disse, passou pelo empoderamento dos próprios interessados na direção da regulação. "Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências, por melhores que sejam as intenções."
