RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai reunir agentes de mercado de peso nesta quinta-feira, 17, para debater uma nova regulamentação que está mobilizando o setor de combustíveis, a do diesel verde, um produto menos poluente que o fabricado a partir do petróleo. De um lado está a Petrobrás, apoiada pelo Ministério da Economia, grandes distribuidoras, como a BR, e donos de postos de gasolina. Do outro, a própria agência reguladora e produtores de biodiesel.
A Petrobrás reivindica a mudança do texto original da regulamentação do diesel verde, que ainda está sendo preparada. Ela quer que um novo produto testado em sua refinaria do Paraná, a Repar, seja classificado como diesel verde e autorizado a substituir parte do biodiesel hoje misturado ao óleo diesel vendido nos postos.
Mas, como a maior parcela do novo diesel da Petrobrás é de origem fóssil, a agência entende que o produto não pode ser classificado como um biocombustível. Para a reguladora, para ser renovável, o combustível da petroleira não poderia ter petróleo na sua composição.
A estatal alega, no entanto, que além de ser menos poluente que o biodesel vegetal, o reconhecimento de que o seu combustível é renovável deixaria o mercado mais competitivo e ajudaria a baixar o preço para o consumidor final. Diz também que não cabe à reguladora reservar mercado para os produtores de biodiesel. A tese é apoiada pelo Ministério da Economia, que também apresentou contribuição à audiência da ANP.
"Ele (o novo diesel) é mais vantajoso que o biodiesel ester (biodiesel vegetal) pois permite maior descarbonização (cerca de 15 % melhor) para um mesmo óleo vegetal. Adicionalmente, permite a redução de poluentes regulados (material particulado e óxidos de nitrogênio) e a inserção de novas tecnologias veiculares no País", afirmou a empresa ao Estadão/Broadcast por meio de sua assessoria de imprensa.
Hoje, em cada litro de óleo diesel consumido nos postos de gasolina, 88% são produzidos a partir do petróleo. O restante é biodiesel, de base agrícola. O que a Petrobrás quer é que além de todo óleo diesel já vendido por ela, passe a fornecer também os 5% de biodiesel, deixando para os demais fornecedores os 7% restantes. Isso porque apenas 5% do seu novo diesel são renováveis.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alegou à ANP que o produto da estatal não pode ser considerado "verde", porque "parte importante de sua composição é oriunda de base fóssil".