O Senado aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo Lula, que visa economizar até R$ 56 bilhões e equilibrar as contas públicas. Em vídeo, o ministro Bruno Moretti defendeu a proposta contra desinformações, destacando o combate a supersalários, o corte de privilégios fiscais e a preservação de direitos e investimentos sociais. Apesar disso, a medida enfrenta forte resistência da oposição, do mercado financeiro e de partidos de esquerda, que criticam cortes e a rapidez da votação.
O perfil do governo federal nas redes sociais divulgou neste sábado, 14, um vídeo do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em que ele defende o projeto de lei complementar que traz medidas de ajuste fiscal. O projeto foi apresentado na quarta-feira, 11, e teve o texto principal aprovado pelo Senado Federal já na quinta, 12.
"Opa! Ajuste pra quem, hein? Vem entender! O Governo do Brasil enviou ao Congresso Nacional uma proposta importante de ajuste de contas. Confira detalhes trazidos pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e compartilhe informações corretas", diz a legenda da publicação.
No vídeo, o ministro, apontado como o principal articulador do texto, diz que há "muita desinformação rolando por aí". "O projeto de lei é para garantir o equilíbrio das contas públicas, para que as contas públicas fiquem no azul", afirma.
Ele começa detalhando a medida do combate aos supersalários, dizendo que há uma determinação para que o Congresso acabe com as remunerações da elite do funcionalismo público que superam o teto constitucional. A economia estimada com esse item é de cerca de R$ 3 bilhões. "Também estamos corrigindo privilégios fiscais que grandes empresas ainda detêm e aí aumenta a arrecadação e aumentam os investimentos em educação e saúde", prossegue Moretti.
Em seguida, ele diz que para 2027 está previsto um aumento de R$ 20 bilhões no orçamento da saúde. "Os ganhos reais de salário mínimo, os ganhos acima de inflação, da sua aposentadoria, do seu benefício estão mantidos, estão preservados", completa.
"Então, o projeto, pessoal, garante direitos, assegura os direitos sociais, o equilíbrio nas contas públicas e combate privilégios", finaliza.
Já na legenda da publicação, há críticas ao projeto. Alguns usuários escreveram que a questão não foi bem explicada e que há, sim, corte nos gastos. Também há queixas pela redução de 2,5% para 2% no limite de crescimento real das despesas da União e à votação relâmpago no Senado.
Como vem sendo mostrado pela Broadcast, além das críticas de parlamentares de oposição e daquelas vindas do mercado financeiro - que consideram o ajuste insuficiente -, o governo tem lidado também com um "fogo amigo" da esquerda. Parcelas do próprio PT e de partidos como Psol e PCdoB acusam um estelionato eleitoral, com a aplicação de medidas que teriam sido defendidas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Nessa sexta-feira, 13, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que a proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai diminuir o orçamento destinado a programas sociais e investimentos na saúde e educação.
"Não há nenhuma medida de mexer em dinheiro na saúde e na educação. Isso não é verdade. Quem leu o texto sabe que isso não é verdade. Portanto, tem desinformação sendo propagandeada. Isso não é bom, isso é ruim. As medidas apresentadas ao Congresso Nacional são exatamente aquelas que nós defendemos", declarou Edinho em conversa com jornalistas na sede nacional do PT, em Brasília.
O plenário do Senado aprovou, por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar com medidas de ajuste fiscal que podem chegar a R$ 56 bilhões no ano que vem, segundo cálculos dos senadores. A medida é um passo inicial do governo Lula para ajustar as contas públicas e evitar o aumento expressivo da dívida pública ao mesmo tempo em que busca garantir o cumprimento de promessas de campanha. Cerca de R$ 10 bilhões economizados deverão ser destinados a programas anunciados na campanha, como o Pé-de-Meia universitário.
O projeto dá instrumentos para o governo perseguir o centro da meta fiscal, ao prever gatilhos para aumentar a contenção de gastos no Orçamento, promove corte de isenções tributárias e muda o cálculo do piso da saúde, excluindo as receitas extraordinárias com petróleo.
