BRASÍLIA - Com a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) nesta sexta-feira, 1º de maio, queijos, chocolates e vinhos europeus deverão ter suas alíquotas reduzidas ao longo da próxima década. O pacto comercial prevê diferentes prazos de desgravação (retirada da tarifa) para esses produtos.
O governo brasileiro estima que mil produtos europeus poderão entrar no Mercosul, a partir desta sexta-feira, com desgravação imediata. Os benefícios das desgravações serão imediatos para os negócios entre os blocos, com os ganhos para os consumidores variando conforme o setor, o produto e o prazo de desgravação, segundo a ApexBrasil.
Entre as principais concessões do Mercosul à UE estão queijos europeus finos e especiais (exceto a muçarela), que terão uma cota de importação de 3 mil a 30 mil toneladas anuais com isenção ou redução tarifária (chamada "intra quota"), com eliminação total das tarifas em até 10 anos. Os queijos europeus tinham alíquota de 28%.
As garrafas de vinho europeu de até 2 litros, até então sujeitas à tarifa de 27% para entrada nos países do Mercosul, deverão ser isentas de impostos em 2033 (em até oito anos). Entre maio e dezembro de 2026, os vinhos terão redução de 11,1%, que aumentará anualmente até alcançar 100% em 2033. O champanhe terá redução tarifária gradual ao longo de oito anos, com alíquota atual de 20%.
Os chocolates europeus recheados, em tabletes, barras e paus (cacau e preparações), hoje sujeitos à alíquota de 20%, só terão eliminação total da tarifa a partir de 2039 (ano 14), mas contarão com uma cota anual.
O azeite de oliva, que teve a tarifa zerada no ano passado pelo governo numa tentativa de reduzir os índices de inflação, também está no acordo.
Segundo a Comissão Europeia, a estimativa é a de que as exportações de produtos agrícolas da UE para o Mercosul aumentem em quase 50%.
Juntos, os dois blocos reúnem cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
