A estimativa para o resultado fiscal - economia para pagar os juros da dívida pública - deste ano afundou ainda mais após o governo anunciar a proposta de meta flexível, apontam os economistas consultados pelo BC (Banco Central) para o Boletim Focus.
Na quarta revisão consecutiva para baixo, a projeção para o déficit fiscal passou de 1,25% para 1,30% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A mudança ocorreu após os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) anunciarem na tarde do dia 19 que enviarão ao Congresso um projeto de lei para alterar a meta fiscal de 2016.
Os déficits dos últimos dois anos já são a pior sequência de resultados de toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 1999, que deve ter continuidade em 2017. O Boletim Focus prevê déficit primário de 0,50% no próximo ano, mesma projeção da semana passada.
Embora o Boletim Focus anterior tenha sido divulgado no dia 22, o documento não havia captado as mudanças nas projeções que ocorreram a partir da data de sua publicação, no primeiro dia útil após o anúncio do governo.
Levando em consideração o Prisma Fiscal, pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda com instituições financeiras, a estimativa do mercado financeiro é de que o resultado fiscal seja deficitário em R$ 70,751 bilhões, de acordo com levantamento feito em janeiro. Em dezembro a previsão era um pouco mais otimista e previa um déficit de R$ 68,230 bilhões.
Governo assume déficit
O total dos abatimentos da meta fiscal neste ano poderá chegar a R$ 84,7 bilhões, o que permitiria ao governo chegar ao déficit primário de R$ 60,2 bilhões, ou 0,97% do PIB, caso a arrecadação federal caia conforme as projeções mais pessimistas do governo. A previsão original do governo era de superávit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,39% do PIB.
Do total de abatimentos, R$ 30,5 bilhões viriam da frustração de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal), e R$ 41,7 bilhões corresponderiam à frustração de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).
O governo poderia abater ainda R$ 3 bilhões com ações na área de saúde, principalmente para conter a expansão dos casos do vírus Zika, e R$ 9 bilhões para pagamentos de restos a pagar (verba de outros anos que ficou para os exercícios seguintes) de investimentos prioritários.
Em percentuais do PIB, a frustração das receitas administradas equivale a um desconto de 0,49% do PIB. A frustração das receitas não administradas corresponde a 0,67% do PIB, o pagamento de restos a pagar soma 0,15% do PIB e a recomposição do Orçamento da saúde equivale a 0,05% do PIB.
