RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que deu início à fiscalização sobre leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras. A agência solicitou informações associadas aos leilões de 31 de março de todos os polos produtores da empresa. A fiscalização é motivada por "suspeitas de prática de preços com ágios elevados".
As suspeitas, diz a ANP, são de volumes de GLP negociados a preços possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI). "A atuação da ANP busca verificar a conformidade das práticas adotadas com a legislação vigente", diz em nota.
Pessoas próximas ao assunto ouvidas pelo Estadão/Broadcast informaram que o leilão registrou ágio acima de 100%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, em entrevista à TV Record da Bahia, que vai "anular" o certame realizado pela Petrobras na última terça-feira. "As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: 'Não vamos aumentar o GLP'. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras. Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra", disse Lula.
A ANP informou ainda que equipes estiveram na Refinaria Duque de Caxias (REDUC), localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e na Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Betim, Minas Gerais. Ainda conforme as pessoas ouvidas pela reportagem, no polo Duque de Caxias, o ágio foi de 117% em relação ao preço de referência do polo. Considerando as vendas em sete polos da estatal, o volume de GLP vendido no certame corresponde a cerca de 12% do total vendido mensalmente.
A ANP diz que a fiscalização não representa juízo prévio de que ocorreram irregularidades. Esclarece ainda que, somente caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas medidas administrativas que podem resultar em multa.
A fiscalização tem como um de seus fundamentos a Medida Provisória nº 1.340/2026, que alterou a Lei nº 9.847/1999, ampliando as competências da ANP para apuração de infrações relacionadas, entre outros pontos, à elevação abusiva de preços e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.
Governo aciona Fazenda e Senacon
O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou um ofício pedindo que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tome providências necessárias contra práticas alegadamente abusivas de preços no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), com referência ao resultado do leilão da Petrobras realizado no último dia 31. As providências são solicitadas à Senacon, mas o Ministério da Fazenda também foi acionado no despacho.
O documento cita "leilões mais recentes" com ágios que superam os 100% do preço normalmente praticado nos contratos de fornecimento.
O leilão foi realizado para a venda de 70 mil toneladas de GLP, com o aumento da demanda industrial. "Tem causado preocupação à política energética nacional (...) a adoção, por agentes econômicos fornecedores de GLP no mercado nacional, de mecanismos de oferta do produto que têm ocasionado encarecimento substancial do combustível e potenciais realocações logísticas", diz o documento da pasta de Alexandre Silveira.
O ofício também menciona eventuais impactos sobre o programa Gás do Povo, que disponibiliza gratuitamente botijões de 13 quilos para famílias de baixa renda. Isso porque há pressão por correção dos preços de referência praticados neste programa./Com Renan Monteiro, João Caires e Flávia Said
