O imposto sobre transações estudado pela equipe econômica como maneira de promover uma desoneração da folha de pagamento das empresas também abarcaria pagamentos em dinheiro, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao site Poder 360 em parceria com o SBT.
Na entrevista, que foi feita na última terça-feira, mas publicada nesta manhã, o ministro voltou a defender que os encargos trabalhistas são excessivos no Brasil e que o governo segue pensando numa nova base tributária, baseada sobre transações, para acabar com as contribuições patronais à Previdência.
Ao ser questionado como esse imposto pegaria grandes pagamentos feitos em dinheiro, como a compra de apartamentos e obras de arte, Guedes respondeu que ele incidiria sobre "qualquer coisa".
Ele disse ainda que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra sugeriu à equipe que essas transações só teriam validade mediante o recolhimento do imposto.
"Então, se alguém fez alguma coisa e pagou em dinheiro, e fez tudo escondido, mas não recolheu esse imposto, você pode chegar lá e apreender o material", afirmou Guedes.
Ele frisou que o imposto não existe e que o que estão na mesa são estudos, mas defendeu que um tributo dessa natureza faria sentido numa economia cada vez mais digital, uma vez que inicidiria sobre transações eletrônicas.
"A minha obrigação é oferecer uma base tributária ampla o suficiente para que a classe política possa decidir. O que é que você prefere? Um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 30%, o imposto de renda de 30%, sem esse imposto, ou um imposto com uma base mais ampla e um imposto de renda de 15%, um IVA de 15%?", acrescentou.
Segundo Guedes, a proposta do governo para o IVA leva em conta uma alíquota de 11%, classificada por ele como baixa. Mas o ministro destacou que, apenas com essa investida, não seria possível desonerar a folha de pagamento das empresas.
Perguntado se o time econômico deve então apresentar um desenho em que impostos convencionais terão alíquotas menores caso haja esse novo imposto sobre transações, o ministro disse que sim. Ele frisou que a questão ainda está sob estudo, e que a proposta pronta não inclui esse imposto.
Guedes exemplificou ainda que, com um imposto sobre transações, seria possível elevar o limite de isenção no pagamento do IR para pessoas físicas.