BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) calculou uma economia de gastos de R$ 80 bilhões em 2027, com medidas já aprovadas, mas indicou um crescimento da dívida pública até 2029, com o endividamento chegando a 87,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os números foram apresentados nesta quarta-feira, 15, durante o anúncio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que estipula as regras do Orçamento do que vem, o primeiro do próximo mandato presidencial.
Integrantes do governo reforçaram, em coletiva de imprensa, que não há novas medidas de aumento de receitas nem de redução de despesas sendo planejadas. Segundo a equipe econômica, o governo já fez um ajuste fiscal de R$ 100 bilhões entre 2025 e 2026 e economizará R$ 80 bilhões no ano que vem com medidas já em vigor.
O ajuste não é corte de despesa, mas uma comparação em relação ao gasto que ocorreria se nada fosse feito. Entre as medidas consideradas, estão gatilhos que proíbem a concessão de novos benefícios tributários e limitam o crescimento real de despesa com pessoal, o recadastramento de programas sociais, a redução do volume de precatórios expedidos pela Justiça e o alinhamento de despesas ao arcabouço fiscal.
"Isso é o que explica uma trajetória de mais estabilidade dessas despesas", afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em coletiva de imprensa. "Tudo isso foi feito de maneira a preservar políticas públicas que são cruciais à população, especialmente a população mais vulnerável."
No projeto da LDO, há um anexo de revisão de despesas com medida em andamento para economizar recursos. Nesse anexo, a economia esperada é menor, de R$ 16 bilhões, com revisões em três programas: Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A diferença, de acordo com o ministro, é que o ajuste de R$ 80 bilhões corresponde ao impacto do pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional e os R$ 16 bilhões dizem respeito a medidas de análise e avaliação em andamento.
As despesas primárias do governo federal (sem contar o pagamento de juros da dívida) vão cair de 19,4% do PIB em 2026 para 18,9% do PIB em 2027, segundo os números do governo. O Executivo estipulou uma meta de superávit de R$ 73,2 bilhões nas contas públicas em 2027, mas com o piso da meta e exceções que não entram na conta, o déficit real poderá chegar a 29,1 bilhões.
Com todas as despesas impactando na dívida do governo, o endividamento público continua crescendo. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que atingiu 78,6% do PIB em 2025, vai subir para 83,6% em 2026, 86% em 2027 e atingir o pico de 87,8% em 2029, passando a cair só em 2030. Há um ano, o governo indicava que o endividamento ia cair a partir de 2029, após um pico de 84,2%.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que, em comparação às últimas projeções da pasta, feitas no fim do ano passado, o endividamento público vai cair mais rapidamente. Segundo Ceron, as metas fiscais do governo, que focam em superávit nos próximos anos, podem levar o País a estabilizar a dívida e manter conquistas sociais. "Daqui para frente, é só manter o cumprimento dessas metas que o País sai do outro lado bem".
