O governo federal publicou medida provisória que destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e importação de combustíveis, visando conter os impactos da alta internacional antes das eleições. Do montante, R$ 5,6 bilhões irão para o diesel, pressionado por conflitos no Oriente Médio e ataques a refinarias russas. Como o Brasil importa 20% do diesel consumido, sobretudo dos EUA, os recursos urgentes buscam estabilizar o mercado interno enquanto a MP aguarda a análise do Congresso Nacional.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União medida provisória que destina R$6,6 bilhões para subvenções à produção e importação de combustíveis, em meio a uma alta de preços no mercado internacional afetado por conflitos, enquanto busca amenizar impactos no mercado brasileiro antes da eleição.
De acordo com o texto da MP, a maior parte dos recursos, R$5,6 bilhões, será destinada para a subvenção da produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, cuja cotação atingiu patamar recorde nos Estados Unidos na semana passada.
O subsídio, implantado após a guerra dos EUA e Israel contra o Irã, tem amenizado impactos da alta dos preços internacionais decorrente do conflito, uma vez que o Brasil importa cerca de 20% de seu consumo interno de diesel.
A Petrobras e outras empresas do setor aderiram anteriormente ao programa bilionário de subsídios, que venceria nesta quarta-feira.
Além da guerra no Oriente Médio, os preços do diesel no mercado internacional estão em patamares elevados diante dos ataques ucranianos a refinarias russas, que aumentaram as interrupções nas atividades de refino e reduziram estoques.
A Rússia chegou a ser o principal fornecedor de diesel do Brasil, mas a fatia do país foi reduzida para cerca de 5% em agosto, segundo levantamento da consultoria Argus, com base em dados do governo. No mesmo período do ano passado, os russos forneceram pouco mais de 50% do combustível.
Os Estados Unidos, onde os preços do diesel estão em alta, forneceram cerca de 71% do combustível importado pelo Brasil em agosto, segundo a Argus.
Segundo a MP, créditos extraordinários têm a finalidade de atender despesas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo Poder Executivo.
"Como a liberação do dinheiro foi feita por medida provisória, o Congresso Nacional deve analisar o texto em até 60 dias prorrogáveis pelo mesmo período", informou a Agência Senado. Se aprovada, a MP é convertida em lei.
O custo mensal das subvenções nos termos anunciados anteriormente é estimado pelo governo em R$1,3 bilhão para a gasolina e R$5,5 bilhões para o diesel.
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