O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira, 20, a criação de uma força-tarefa nacional para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis diante de indícios de aumentos abusivos de preços em meio ao cenário internacional de guerra. A medida reúne órgãos federais, estaduais e municipais e prevê sanções administrativas e criminais contra distribuidoras e postos que elevarem valores sem justificativa econômica.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a fiscalização federal será criteriosa e não arbitrária. "O fundamental é nós termos a mão firme para, de forma criteriosa, fiscalizar vigilantemente e aplicar as sanções, coibindo esse tipo de prática", disse. "Nós seremos absolutamente criteriosos, por um lado, e implacáveis, por outro", acrescentou.
Dados apresentados na coletiva indicam que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas responsáveis por cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
Ao todo, ações de fiscalização em 27 Estados alcançaram 1.880 postos em 179 municípios, resultando em mais de 900 notificações a postos, 115 a distribuidoras e 36 sanções, incluindo multas e interdições. Apenas na última semana, foram vistoriados 1.052 postos em 35 municípios de 19 Estados.
O governo também informou que três das quatro maiores distribuidoras foram notificadas. As multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), quando comprovadas irregularidades, podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico da empresa.
"A gente está olhando para tudo isso, e tem que olhar com muito cuidado, porque às vezes são questões regionais, locais", afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a corporação abriu inquérito para investigar crimes como manipulação artificial de preços, formação de cartel e infrações contra a ordem econômica.
"A Polícia Federal já recebeu muitas informações desses órgãos parceiros e está trabalhando com esses dados", explicou. "Nós já participamos diretamente em São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Espírito Santo", acrescentou.
