O governo federal anunciou nesta quarta-feira R$18,5 bilhões em linhas de financiamento para empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e por conflitos internacionais.
Do total previsto para a nova etapa do plano Brasil Soberano, R$13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional, enquanto R$5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o Palácio do Planalto.
A iniciativa, a ser implementada por meio de uma medida provisória, vai liberar financiamentos para capital de giro, compras de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e busca por novos mercados.
No evento de anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não vai "ficar chorando" por conta de produtos que deixará de vender aos EUA e buscará novos mercados, enfatizando que o país pretende manter o diálogo com os norte-americanos.
"Nós estamos na mesa de negociação, propusemos a mesa de negociação, já mandamos vários documentos e várias propostas... A gente não vai sair da mesa de negociação, eles que digam que não querem negociar", disse.
O plano efetivo para a alocação dos recursos será elaborado pelo BNDES e passará por aprovação de um conselho de ministérios. Desse modo, os detalhes sobre os beneficiados e as condições do programa apenas serão conhecidos após regulamentação posterior.
"O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos de acordo com os impactos enfrentados por cada setor e com sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro", informou o Planalto em nota.
O governo informou que exportadores atingidos por tarifas dos EUA são os principais beneficiados pelo programa, citando os setores de aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão, máquinas e equipamentos, elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
As linhas também atenderão setores considerados estratégicos, como fertilizantes, minerais críticos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
Em entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os recursos usados na nova etapa do programa já haviam sido mobilizados anteriormente para outra fase do Brasil Soberano e para renegociações de dívidas rurais, mas não foram usados. Por isso, serão realocados para a nova etapa do programa.
"São despesas financeiras reembolsadas, elas não têm impacto primário", disse.
O anúncio representa a terceira etapa do programa Brasil Soberano, criado no ano passado em resposta ao primeiro tarifaço imposto pelos EUA sobre o país --cobrança posteriormente derrubada pela Suprema Corte norte-americana-- para oferecer linhas de crédito favorecidas e incentivar a busca de novos mercados por setores afetados. O programa também alcança empresas impactadas pelos efeitos do conflito militar no Oriente Médio.
Os Estados Unidos anunciaram na semana passada a imposição de uma nova tarifa de 25% sobre parte das importações provenientes do Brasil, taxação que entrou em vigor nesta quarta-feira.
A tarifa é resultado de investigações sobre supostas práticas comerciais desleais, que vão do comércio digital ao desmatamento ilegal, nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.
Autoridades do governo brasileiro dizem que a medida é injustificada, mas têm adotado cautela ao afirmarem que o país seguirá em negociação com os norte-americanos, evitando por ora anúncios de retaliação ou aplicação da lei de reciprocidade.
"Nós acabamos de ouvir o presidente Lula falando que é preciso negociar, negociar e negociar. É óbvio que todos também sabem que, se houver necessidade, na forma e na adequação necessária, a lei (da reciprocidade) será empregada", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, durante a entrevista.
