O Ministério da Fazenda informou que o governo federal anunciará nesta quinta-feira medida de redução de alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina para mitigar impactos da alta internacional do preço do petróleo.
Participam do anúncio, às 17h, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), disse a pasta.
De acordo com a Fazenda, o anúncio complementa esforço "para distensionar o setor e garantir estabilidade econômica".
O governo tem adotado uma série de ações com o argumento de que busca mitigar efeitos da guerra deflagrada pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã, que elevou preços internacionais do petróleo e tem produzido alta volatilidade no mercado enquanto não há acordo para o fim do conflito.
Entre as medidas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou em março a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre importação e comercialização do óleo diesel, além de dar subvenção adicional a produtores domésticos, e anunciou posteriormente uma divisão de custos com Estados para fazer um corte adicional da tributação sobre o diesel.
As ações já implementadas ainda incluem a taxação de exportações de petróleo, corte de tributos de biodiesel e combustível de aviação, subvenção para gás de cozinha e reforço na fiscalização da venda de combustíveis.
O governo também implementou uma linha de crédito para companhias aéreas e editou medida provisória para reforçar o crédito a exportadores.
Membros da equipe econômica têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca neutralidade fiscal, destacando que o custo das subvenções e dos cortes na tributação é compensado por iniciativas como a taxação das exportações de petróleo e por ganhos de arrecadação gerados pela cotação mais alta do petróleo.
