O governo federal anunciou nesta segunda-feira que implementará mais uma rodada de subvenção para o diesel, desta vez para o produtor nacional, em valor equivalente a R$0,80 por litro do combustível, além de cortar tributos do biodiesel e criar uma subvenção sobre o GLP para mitigar impactos da guerra no Irã sobre os preços.
O Palácio do Planalto também informou em nota que será editado um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre combustível de aviação, e ainda foram anunciadas novas linhas de crédito para companhias aéreas e adiamento do pagamento de tarifas de navegação por essas empresas.
Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os cortes tributários serão compensados por meio de uma elevação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, com ganho estimado de R$1,2 bilhão em 2026. A cobrança por cartela com 20 unidades passará de R$2,25 para R$3,50 e o preço mínimo do maço subirá de R$6,50 para R$7,50.
Durigan ressaltou que a maior parte do gasto com o plano contra efeitos do conflito no Oriente Médio será compensada pela arrecadação extraordinária gerada por ganhos das empresas petrolíferas diante da cotação mais alta do barril, além do já implementado imposto de exportação do petróleo.
"A gente está enxergando, até aqui, absoluta neutralidade fiscal", disse o ministro.
O governo já havia anunciado em março medidas de corte tributário e subvenção sobre o óleo diesel, com impacto de R$0,64 por litro do produto, além de uma taxação sobre as exportações de petróleo.
Depois, negociou uma subvenção de mais R$1,20 para importadores de diesel -- valor a ser custeado em partes iguais pela União e Estados, com 25 unidades federativas tendo aderido ao acordo. O custo será de R$4 bilhões em dois meses, segundo o governo.
Em relação à nova subvenção para os produtores brasileiros de diesel, a medida será adotada unicamente com recursos federais, com valor de R$0,80 por litro. O custo será de R$3 bilhões por mês.
"Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor", disse o Planalto em nota.
De acordo com o Planalto, a medida provisória também vai autorizar o governo a pagar uma subvenção de R$850 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$330 milhões. A validade será de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
"O produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável", disse.
Em outra frente, o governo também disse que publicará decreto que zera PIS/Cofins sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$0,02 por litro do combustível.
SETOR AÉREO
Para o setor aéreo, o governo anunciou que vai zerar Pis/Cofins sobre o querosene de aviação, gerando economia de R$0,07 por litro.
Além disso, serão implementadas duas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. A segunda terá foco no capital de giro de seis meses, com R$1 bilhão alocados.
As companhias aéreas ainda pagarão apenas em dezembro as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.
