O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos modificou as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2026 de três empresas estatais. A medida remaneja um total de R$ 726,3 milhões.
A alteração afeta a Autoridade Portuária de Santos S.A (APS), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). A decisão foi oficializada por meio da Portaria SEST/MGI Nº 5.214.
Distribuição dos recursos
Do montante total de R$ 726.301.516, a maior parte corresponde à Emgepron, vinculada ao Ministério da Defesa, com R$ 707,1 milhões.
No âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, a Infraero teve alteração de R$ 18,9 milhões, enquanto a Autoridade Portuária de Santos registrou mudança no valor de R$ 192 mil.
O que muda na prática
Os anexos da portaria detalham que os valores deixam de ser classificados como recursos do Tesouro para aumento do patrimônio líquido, originários de saldos de exercícios anteriores.
Em substituição, o financiamento passa a ser contabilizado como recursos próprios, provenientes de geração própria das respectivas empresas estatais.
-1ib0gy0mlk7z7.jpg)
