A emissão de ações para aumento de capital da Eletrobras que concretizará a privatização da companhia, ao reduzir a fatia do governo na empresa, pode ocorrer entre 15 de novembro e o início de janeiro de 2019, desde que Câmara e Senado aprovem neste semestre o projeto de lei da desestatização, disse nesta terça-feira o presidente da elétrica.
Segundo Wilson Ferreira Jr., esse período seria a "janela" para a realização da emissão, devido a exigências regulatórias.
"A emissão de capital é feita com uma referência aos balanços publicados no trimestre anterior. Trabalharíamos com os dados publicados no terceiro trimestre, que são publicados até 15 de novembro", disse o executivo, em entrevista coletiva em Brasília para falar dos resultados da empresa em 2017.
Mais cedo, em teleconferência, Ferreira disse que a Eletrobras deve realizar até outubro uma assembleia de acionistas para aprovar as condições em que se efetivará o processo de privatização.
Devem ser tratados na assembleia temas como a forma de cisão da hidrelétrica binacional de Itaipu e das usinas nucleares de Angra, que não ficarão com a Eletrobras após a desestatização.
"Nos próximos seis meses teríamos que trabalhar na avaliação (econômico-financeira da empresa), nos estudos (relacionados à privatização). A assembleia imagino que deva ocorrer em setembro, outubro deste ano", afirmou ele.
Questionado sobre as dificuldades que o governo vem enfrentando para debater na Câmara o projeto que trata da desestatização, Ferreira disse acreditar na aprovação da proposta ainda no primeiro semestre.
"O governo tem essa agenda e não tenho dúvida de que vai se colocar. E você tem a opção de, um pouco mais para a frente, tendo inviabilizado o trabalho na comissão, ir direto para o plenário", disse o executivo.
SPEs
Ferreira disse também que a Eletrobras deverá anunciar em cerca de duas semanas preços mínimos para as participações que pretende vender em 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs), em leilão programado para o dia 7 de junho.
As SPEs são participações minoritárias da Eletrobras em usinas de energia eólica e em linhas de transmissão de eletricidade, que a empresa pretende vender para pagar dívidas.
Ao todo, serão vendidas participações em 59 SPEs de geração, com capacidade total de 967 megawatts, e em 11 SPEs de transmissão, que representam linhas com mil quilômetros de extensão. Os ativos têm valor contábil de 2,5 bilhões de reais.
As SPEs serão oferecidas aos investidores divididas em lotes. Serão oito lotes de empreendimentos de geração e nove para os de transmissão.
(Edição de José Roberto Gomes)
