Juros puxam a dívida e a dívida puxa os juros, como um par rodopiando num salão.Em fevereiro, a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 10,2 trilhões, valor correspondente a 79,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse aumento mensal, equivalente 0,5% do PIB, resultou principalmente - em termos contábeis - da apropriação dos juros nominais (+0,7 ponto porcentual), numa fase de recuo da produção e de contas governamentais em vermelho. Na vida real, tudo isso é efeito do excesso de gasto governamental, causador de inflação e motivador da alta de juros pela autoridade monetária.
A dívida líquida cresceu 0,6 ponto no mês e chegou a R$ 8,4 trilhões, soma correspondente a 65,5% do PIB. O governo geral inclui as administrações da União, dos Estados e dos municípios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as companhias estatais, superavitárias em conjunto. Os dados foram publicados pelo Banco Central (BC).
O quadro pode piorar. Pela mediana das projeções do mercado, a dívida bruta deve chegar a 83,6% do PIB no fim deste ano e a 86,8% no encerramento de 2027. Se confirmado, o agravamento das finanças públicas deverá resultar principalmente do aumento do rombo federal, porque as administrações estaduais têm aumentado, em conjunto, seu superávit. Do lado federal, as estatais, excluídas a Petrobras e as companhias financeiras, tiveram déficit de R$ 4,2 bilhões no primeiro bimestre. Um ano antes, o balanço negativo havia sido de R$ 989 milhões.
O governo central - Tesouro, Previdência e BC - acumulou superávit primário de R$ 56,85 bilhões no primeiro bimestre, apesar do déficit de R$ 30,05 bilhões em fevereiro. A meta para o ano é um resultado positivo de R$ 34,30 bilhões, ou cerca de 0,25% do PIB. O presidente Lula bloqueou no fim de março R$ 1,6 bilhão de gastos previstos no Orçamento. Pode ter sinalizado um compromisso de austeridade, mas cortes semelhantes em início de ano ocorreram em outros anos, em diferentes governos, sem resultar, no entanto, em efetivas políticas de ajuste.
Ao cortar os juros básicos de 15% para 14,75%, dirigentes do BC parecem ter apostado nas boas intenções fiscais do Executivo. Mas foi uma aposta muito cautelosa e o presidente da República ainda tem de comprovar, com novas demonstrações de prudência, esse compromisso.
