BRASÍLIA - O Banco Central declarou, em nota, que o diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, afirma que "jamais recomendou a aquisição de carteiras fraudadas" do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). Ainda segundo o comunicado, Aquino colocou o registro de suas conversas com o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
"Imbuído de seu compromisso com a transparência e cioso de suas responsabilidades como servidor público e como cidadão, o diretor Ailton de Aquino coloca à disposição do Ministério Público Federal e da Polícia Federal suas informações bancárias, fiscais e dos registros das conversas que realizou com o ex-Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, renunciando, para essa finalidade, ao sigilo sobre elas incidente", informa o BC.
A nota foi divulgada em resposta à notícia publicada pelo jornal O Globo, que afirmou, com base em relatos e mensagens obtidos pela reportagem, que o diretor teria pedido ao então presidente do BRB que adquirisse carteiras de crédito consignado do Master, depois expostas como fraudulentas.
No comunicado, o BC enfatiza que a área de supervisão da autarquia, sob o comando de Aquino, foi responsável por identificar inconsistências nas referidas operações, "tendo, de imediato, promovido rigorosas investigações, que levaram à demonstração da insubsistência dos ativos integrantes de tais carteiras". Emenda que foi desta mesma área a iniciativa de promover a comunicação dos ilícitos criminais ao MPF, acompanhada de documentação comprobatória e análises técnicas.
"Na sequência, com o objetivo de prevenir a prática de novas operações com impactos sobre a liquidez do BRB, a área de supervisão, sob orientação do mesmo diretor, aplicou medida prudencial preventiva ao BRB, sendo do próprio diretor, por fim, a iniciativa de submeter à Diretoria Colegiada do Banco Central a proposta de liquidação extrajudicial das instituições do conglomerado Master, em razão, inclusive, dos ilícitos nelas perpetrados", acrescenta.
O BC afirma que compete a cada instituição financeira, conforme a legislação em vigor, "a exclusiva e integral responsabilidade pela análise da qualidade dos créditos que adquire em mercado, devendo manter os procedimentos e controles internos necessários para o adequado gerenciamento dos riscos de seus negócios".
Diz também que a autarquia tem obrigação legal de acompanhar permanentemente as condições de liquidez, inclusive aquisições de ativos entre instituições financeiras, visando assegurar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e resguardar os interesses dos depositantes, investidores e demais credores. Pontua que, no exercício desse mandato, a área de supervisão rotineiramente monitora riscos e busca soluções para eventuais problemas de liquidez que venham a ser identificados em toda e qualquer instituição financeira.
