BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou a mensagem de Otto Lobo, indicado ao comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a quem caberá sabatiná-lo. O envio foi feito nesta quinta-feira, 9, quando também foi encaminhado à CAE o nome de Igor Muniz, para uma diretoria da autarquia.
Ainda não há data para as sabatinas. Caberá ao presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), definir os dias para as votações. Integrantes da comissão avaliam, porém, que as análises têm poucas chances de serem realizadas antes de meados de maio, por causa dos feriados de Tiradentes e do Dia do Trabalho.
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O colegiado também prevê o depoimento semestral do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para 5 ou 12 do mês que vem, o que atravanca ainda mais a agenda.
Otto Lobo é visto mais como uma personalidade política do que necessariamente técnica para o cargo. E, depois do caso Master, há muitas preocupações em relação à postura de profissionais de alto escalão em órgãos importantes para o setor financeiro, como a CVM e o Banco Central.
A equipe econômica atuava por outro nome para comandar a instituição e o seu avanço na corrida foi lido como uma derrota para o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os bastidores da indicação
Lobo foi formalmente indicado ao posto em janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, até então, Alcolumbre segurava o despacho. O senador se irritou após integrantes do governo o apontarem como "padrinho" da indicação de Lobo, o que o parlamentar nega. O então ministro da Casa Civil, Rui Costa, é que estaria por trás do seu patrocínio para o posto.
O indicado exerceu o cargo de presidente interino da CVM até o dia 31 de dezembro, quando acabou o seu mandato. Ele chegou à diretoria do órgão em 2022, sob a indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.
Até a aprovação da sua indicação pelos senadores, o órgão será comandado interinamente pelo diretor João Accioly, o mais antigo da casa. Em entrevista ao Estadão/Broadcast esta semana, Accioly afirmou que o órgão está sob ataque, com outros agentes tentando atribuir à reguladora a "culpa" por episódios ligados ao Master. No fim de março, superintendentes da Comissão deixaram seus cargos após relatório que apontava falhas no caso do banco de Daniel Vorcaro.
Agenda complicada no Senado
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Alcolumbre manifestou o desejo de destravar a análise de indicações até o meio do ano, quando as articulações eleitorais se intensificam e o Senado fica esvaziado. Na quinta-feira, ele também liberou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o nome de Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 11 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou uma representação que contestava a indicação de Otto Lobo. A Corte avaliou que, além de esse processo de indicação não fazer parte de sua competência, a representação não veio acompanhada de indícios suficientes de irregularidade ou ilegalidade.
O pedido foi formulado pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), com solicitação de medida cautelar, visando suspender a sabatina no Senado. Ou, como alternativa, foi demandada a emissão de alerta acerca de supostas "decisões polêmicas favoráveis ao Banco Master", envolvendo o indicado.
Em janeiro, procurado pelo Estadão, Lobo disse que não poderia comentar o assunto por estar fora da presidência da CVM. A interlocutores, Lobo disse que não tinha proximidade com o Master e que, se confirmado na cadeira, não julgaria nenhum inquérito sobre a banco até o fim de seu mandato, uma vez que levaria pelo menos dois anos para novos casos serem transformados em inquéritos e avaliados pela diretoria da CVM antes da fase de votação.
