RIO - Uma operação da força-tarefa criada pelo governo federal fiscalizou, na quarta-feira, 18, seis distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal. Dessas, autuou três: a Ipiranga, a Raízen e a Masut. A força-tarefa é integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e pela Polícia Federal.
Procuradas, a Ipiranga, autuada pela ANP e notificada pela Senacon, "reforça que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores", e a Vibra, notificada pela Senacon, "reafirma seu compromisso com a transparência" (leia mais abaixo a íntegra das notas); a Raízen não comenta, e Masut não foi localizada, e este espaço segue à disposição para a manifestação da empresa.
A ANP notificou as seis distribuidoras e, até o final da tarde desta quinta-feira, 19, já havia autuado três delas — Raízen, Ipiranga e Masut — por questões relativas à abusividade de preços. Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, notificou as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional.
A operação, de acordo com as autoridades, ganhou amplitude após denúncias e informações enviadas por postos e por órgãos de defesa do consumidor, como Procons, com indícios de práticas abusivas. Entre as suspeitas estão a venda de combustíveis comprados a preços anteriores com valores já reajustados e a retenção de produtos para aguardar novas altas.
"Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada", afirmou em nota o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.
O que diz a Ipiranga
A Ipiranga reforça que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores, incluindo diferentes formas de suprimento de combustível — como aquisições via importação e operações específicas de mercado — além de custos logísticos e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência.
A companhia entende que a autuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) se baseou em somente uma parcela destes impactos, no caso o preço Petrobras, sem considerar os componentes de preços como os valores de importação, elevado em meio à instabilidade política global.
Um exemplo é a própria pesquisa de custos da ANP que mesmo com duas semanas de defasagem já demonstra mais de 1 real em aumento de custo nos produtores e importadores.
A Ipiranga reitera seu compromisso com a transparência, sua responsabilidade com o abastecimento do Brasil, o respeito ao consumidor e o cumprimento das normas que regem o mercado de combustíveis.
O que diz a Vibra
A Vibra colaborou e seguirá à disposição da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para prestar todos os esclarecimentos.
Nas últimas semanas, o setor tem enfrentado um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que impacta a dinâmica do mercado.
A Vibra reafirma seu compromisso com a transparência e com o abastecimento regular do mercado nacional.
