O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação em primeiro turno da PEC que extingue a escala 6x1 pode ocorrer na próxima semana, antes do segundo turno presidencial. A medida, que reduz a jornada para 40 horas semanais sem corte salarial, beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e é bandeira eleitoral de Lula. Contudo, a oposição critica o momento da votação, acusando o governo de usar a pauta como instrumento político para desgastar o rival Flávio Bolsonaro.
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira, 6, que o primeiro turno da votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 pode ocorrer já na semana que vem, antes do segundo turno das eleições presidenciais.
A PEC é bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e enfrenta resistência da oposição, que tenta barrar a discussão para esvaziar o ativo eleitoral do petista. Lula terminou o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu rival na disputa à Presidência.
Ao chegar ao Congresso nesta terça, Alcolumbre afirmou que a proposta será discutida por três sessões nesta semana e a ideia é que o debate termine na próxima. "Para toda PEC, nós precisamos discutir em primeiro turno por cinco sessões de discussão. A partir daí, vota-se em primeiro turno a proposta de emenda constitucional essa e qualquer uma outra", afirmou.
Segundo ele, se for possível concluir as cinco sessões de discussão na próxima semana, a PEC poderia ser votada em primeiro turno.
"E aí, neste momento adequado, cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção, se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas, ou se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar", continuou o presidente do Senado.
"E aí, neste dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado para, neste dia, no dia adequado do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com a sua consciência e com sua história, se vai votar a favor do fim da escala 6x1 ou se vai votar contra o fim da escala 6x1?, concluiu.
Disputa eleitoral
Mais cedo, o senador Jaques Wagner (PT-BA), reeleito para mais oito anos no último domingo, 4, usou o tema para desgastar Flávio, que defende uma proposta alternativa, de pagamento por horas trabalhadas.
"Pelo que eu percebo, o pessoal da oposição, ou seja, os torcedores do candidato Flávio Bolsonaro, não estão dando presença na tentativa de inviabilizar o debate do fim do trabalho ao sábado", afirmou. "Quem é contra tem que se assumir perante a opinião pública brasileira."
A oposição, por sua vez, critica o timing escolhido para discutir o tema. "Se a intenção é discutir uma mudança tão importante na jornada de trabalho, que se faça isso com responsabilidade, ouvindo trabalhadores, empregadores e especialistas, e não usando o Congresso como instrumento de campanha", afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), que se elegeu deputado federal no domingo.
"Colocar a votação da escala 6x1 às vésperas do segundo turno, depois de o tema ter sido tratado como uma das principais bandeiras do atual governo, inevitavelmente contamina o debate de uma matéria que deveria ser analisada com serenidade, responsabilidade e foco nos interesses do trabalhador e na sustentabilidade das empresas."
Tramitação lenta
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, mas Alcolumbre só destravou a tramitação no Senado em agosto, depois de se reaproximar de Lula. Ambos estavam rompidos desde abril, quando o Senado rejeitou a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no STF. O petista atribuiu a derrota a uma estratégia conduzida pessoalmente por Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
A PEC reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias, e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. A proposta também estabelece que a implementação da medida nos contratos ocorrerá sem redução salarial.
A proposta permite que uma lei complementar institua medidas transitórias de mitigação de impactos em favor dos microempreendedores individuais, das micro empresas, e das empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.
Segundo a PEC, após dois meses da publicação da emenda, a duração do trabalho normal não poderá exceder 42 horas. Após um ano, a jornada cai para 40 horas.
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