Os acionistas da concessionária do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), decidiram, em assembléia realizada nesta sexta-feira, autorizar o processo de devolução negociada para futura relicitação da concessão.
Com isso, o aeroporto será o primeiro ativo a utilizar o mecanismo, criado por meio de medida provisória convertida em lei no primeiro semestre deste ano.
Em nota, a concessionária, controlada por Triunfo Participações e UTC, disse que continuará operando o aeroporto enquanto o processo de relicitação não for concluído.
A concessionária, que afirma já ter investido cerca de 3 bilhões de reais no novo terminal do aeroporto, explica que houve uma frustração nas projeções de demanda, com impacto para a situação financeira.
"Conforme estudo de demanda divulgado pelo Poder Concedente, Viracopos teria 17,9 milhões de passageiros em 2016. A movimentação efetivamente registrada foi de 9,3 milhões - apenas 52 por cento da projeção inicial", disse a concessionária em comunicado.
A movimentação de cargas também ficou aquém do previsto, com 166 mil toneladas em 2016, ante projeção de 409 mil toneladas. O Aeroporto de Viracopos foi concedido à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos em leilão realizado em fevereiro de 2012, quando também foram licitados os aeroportos de Brasília e Guarulhos (SP).
O primeiro passo do processo amigável de devolução e relicitação da concessão será a solicitação para sua qualificação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), carro-chefe do governo nas parcerias com o setor privado.
O processo então será analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Posteriormente, a concessionária assina um aditivo com o governo prevendo a suspensão das obrigações de investimentos, estabelecendo as condições dos serviços que serão prestados até a relicitação e o pagamento de indenizações.
A concessionária de Viracopos estima que o processo como um todo deve durar cerca de 2 anos.
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