Jay-Z pediu à Justiça da Califórnia a reabertura de seu processo por extorsão e difamação contra o advogado Tony Buzbee. O pedido ocorre após a mulher que o acusava de estupro assinar uma declaração sob juramento afirmando que as alegações eram totalmente falsas e que jamais conheceu o artista. Enquanto o rapper sustenta que Buzbee agiu de má-fé para lucrar, a defesa do advogado nega irregularidades, diz que acreditava no relato inicial da cliente e classifica a retratação como comprada.
Depois que a mulher que o acusou de estupro retirou integralmente suas alegações em uma declaração juramentada na última quinta-feira, Jay-Z espera que a mudança de versão possa reavivar as acusações de extorsão e difamação que apresentou na Califórnia contra o advogado Tony Buzbee e seu escritório.
Em um novo pedido de reconsideração, obtido e noticiado inicialmente pela Rolling Stone, o rapper e empresário, cujo nome legal é Shawn Carter, pede que um tribunal de apelações da Califórnia reavalie sua recente decisão de não restabelecer o processo por extorsão e difamação, rejeitado por uma instância inferior no ano passado. Ele afirma que a nova retratação da mulher, divulgada inicialmente pela Rolling Stone, constitui uma "nova prova explosiva" que deveria permitir que suas "reivindicações fundamentadas prossigam" no Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, onde o processo foi apresentado pela primeira vez, há dois anos.
"A declaração de Jane Doe prova que a fase de produção de provas revelaria elementos que sustentam as alegações de Carter. A justiça e o devido processo legal exigem que este tribunal conceda a reconsideração", argumenta a nova petição de apelação.
Na declaração juramentada, assinada na quinta-feira em seu estado natal, o Alabama, a mulher afirmou que as acusações de agressão sexual eram falsas, que nunca havia conhecido Carter e que havia informado a um de seus advogados sobre certas "condições de saúde mental" antes de o escritório de Buzbee citar publicamente o rapper vencedor do Grammy no processo, em dezembro de 2024.
"Shawn 'Jay-Z' Carter nunca me estuprou. Nunca conheci nem falei com o sr. Carter. O sr. Carter jamais teve qualquer conduta inadequada comigo", escreveu a mulher na declaração de 11 páginas apresentada ao tribunal federal de Manhattan como parte de um processo separado por persecução maliciosa movido pelo rapper.
"Não há verdade em nenhuma das minhas alegações contra o sr. Carter", continuou ela, sob pena de perjúrio. "Entendo que minhas falsas acusações causaram ao sr. Carter imensa dor, sofrimento e danos que jamais poderão ser totalmente reparados."
Em seu pedido de reconsideração, Carter afirma que o tribunal de apelações da Califórnia se baseou fortemente na ideia de que Jane Doe retirou o processo por estupro contra ele em 14 de fevereiro de 2025 para "se proteger de assédio e invasão de privacidade". Ele argumenta que a nova declaração dela apresenta uma versão diferente.
A mulher afirma agora que concordou em retirar o processo por estupro depois de dizer a seus advogados que tinha "dúvidas sobre \[suas\] alegações" e de um dos profissionais supostamente viajar ao Alabama para que ela assinasse os documentos de desistência. O caso de agressão sexual acabou sendo encerrado definitivamente por meio de um acordo pelo qual Carter prometeu que nem ele nem seus representantes entrariam em contato ou interagiriam com ela.
"Nunca recebi qualquer ameaça do sr. Carter nem de ninguém agindo em nome dele", disse a mulher em sua nova declaração. "Ninguém do escritório Buzbee nem de qualquer outro escritório de advocacia me falou sobre um possível acordo no processo de Nova York. Eu não autorizei um acordo."
A petição de Carter argumenta que Buzbee buscou retirar o processo contra Carter não para proteger a mulher de assédio, mas "para proteger a si próprio" de um pedido de sanções pendente. "Carter pede apenas que tenha a oportunidade de provar seu caso por meio de uma produção limitada de provas após a devolução dos autos", afirma a petição. "Se essa fase revelar o que ele espera, o caso deverá ir a julgamento, onde um júri poderá decidir quem tem razão."
Na decisão, o tribunal de apelações manteve a rejeição das alegações de Carter pela instância inferior, ao concluir que a carta de cobrança de Buzbee havia sido enviada em antecipação a um litígio. O tribunal afirmou que a instância de origem concluiu corretamente que Carter não conseguiu demonstrar que Buzbee fizera declarações sobre as alegações da mulher com dolo efetivo.
"Os autos não contêm provas de que Buzbee tenha acusado Carter de estuprar Jane Doe sabendo que essas declarações eram falsas ou com desprezo temerário quanto à sua veracidade. Ao contrário, Buzbee apresentou declarações mostrando que as investigações de seu escritório e de \[um escritório de encaminhamento\] o levaram a acreditar subjetivamente na veracidade das acusações", escreveu a juíza associada Anne Richardson na decisão unânime do Segundo Distrito de Apelação da Califórnia.
Carter processou Buzbee pela primeira vez no fim de 2024. Ele alegou que o proeminente advogado de Houston promoveu conscientemente acusações falsas ao enviar, no início de novembro, uma carta exigindo dinheiro para resolver as alegações de que Carter havia estuprado Jane Doe. Naquela altura, o escritório de Buzbee já havia processado Sean Combs em nome da mulher, alegando que uma segunda "celebridade" masculina não identificada também a havia agredido sexualmente naquela noite. Semanas depois, após Carter se recusar a negociar a exigência, Buzbee alterou a petição para identificá-lo explicitamente como essa celebridade, tornando-o corréu ao lado de Combs.
Independentemente do que aconteça com as tentativas de Carter de retomar as acusações de extorsão e difamação, o empresário bilionário segue adiante com as alegações de persecução maliciosa apresentadas em Nova York contra Buzbee e seu escritório. Na semana passada, ele retirou Jane Doe da ação, mas ainda argumenta que os advogados dela deveriam saber que suas alegações "eram contraditas por informações disponíveis publicamente, internamente inconsistentes e não sustentadas por qualquer relato ou investigação confiável".
As tentativas de contato com Buzbee na segunda-feira não tiveram sucesso imediato. Procurado por e-mail na última quinta-feira, o advogado se defendeu. "Temos vários advogados (pelo menos quatro) que lidaram com a sra. Doe muito antes de ela me conhecer. Ela contou exatamente a mesma história a cada um deles. Se, por algum motivo, agora afirma que mentiu para nós e para o tribunal, isso é uma informação nova", escreveu. Ele havia dito anteriormente à Rolling Stone que "enviar uma carta de cobrança básica antes de entrar com um processo não é e nunca será 'extorsão'".
Uma das advogadas de Buzbee argumentou, em uma petição apresentada na sexta-feira em Nova York, que a retratação de Doe era uma "declaração comprada e paga", embora não tenha apresentado provas para sustentar a afirmação. A advogada disse que Carter e seus representantes legais sabiam que a nova retratação contradizia o depoimento juramentado anterior de Doe. Também observou que a equipe jurídica de Carter já a havia descrito como "uma testemunha pouco confiável", com "diversos transtornos mentais", o que levantava sérias "preocupações sobre sua credibilidade".
"Em resumo, não há provas de que, quando as partes de Buzbee se basearam nas várias declarações de Jane Doe, soubessem que ela havia cometido perjúrio. Carter e seus advogados não têm a mesma justificativa", escreveu ao tribunal Jessica N. Meyers, advogada de Buzbee no escritório Sheppard Mullin.
Em uma moção apresentada em 1º de setembro para rejeitar as alegações de persecução maliciosa de Carter, a equipe de Buzbee classificou o processo como "impróprio" e "abusivo". Os advogados argumentaram que apresentar uma ação civil em nome de uma Jane Doe que alegava ter sofrido agressão sexual não configurava má conduta. Acrescentaram que eventuais inconsistências na lembrança da mulher não eram necessariamente suspeitas, especialmente diante da alegação de que ela havia sido drogada e estuprada mais de duas décadas antes, quando tinha 13 anos.
