Larissa Manoela obteve mais uma vitória judicial contra a gravadora Deckdisc. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a apelação da empresa, confirmando que os direitos dos fonogramas e videofonogramas produzidos pela atriz pertencem a ela. A decisão reforça a autonomia de Larissa sobre sua carreira e amplia sua conquista no caso. 🎶
A disputa judicial entre Larissa Manoela e a antiga gravadora, Deckdisc, teve uma nova decisão favorável à atriz. Segundo a coluna Fábia Oliveira, a empresa teve o recurso de apelação negado após tentar reverter uma condenação em primeira instância.
O recurso foi apresentado pela gravadora em fevereiro deste ano. Porém, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão anterior.
Na prática, a tentativa da Deckdisc não alterou o resultado do processo. A decisão reforça a vitória de Larissa Manoela na ação que discute o contrato firmado com a empresa.
O que decidiu o Tribunal de Justiça
O recurso foi analisado em julgamento virtual no dia 4 deste mês. Os desembargadores negaram a apelação por unanimidade.
Além disso, o tribunal determinou uma edição no texto da sentença original. A alteração esclarece que todos os fonogramas e videofonogramas produzidos pela artista durante a vigência do contrato pertencem a ela.
Fonogramas são gravações musicais, enquanto videofonogramas correspondem aos conteúdos audiovisuais. Dessa forma, a decisão deixa mais claro o alcance dos direitos reconhecidos à atriz e cantora.
Como começou a disputa de Larissa Manoela
O contrato com a Deck Produções Artísticas Ltda. foi assinado em 2012, quando Larissa Manoela tinha 11 anos. Na época, os pais da artista participaram da assinatura do acordo.
Já adulta, Larissa entrou na Justiça para rescindir o vínculo, considerado vitalício. Em abril do ano passado, ela conseguiu uma decisão favorável na 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O juiz Mário Cunha Olinto Filho determinou o fim do contrato e reconheceu a autonomia da artista para tomar decisões relacionadas à própria carreira.
A decisão também estabeleceu que a gravadora entregasse à Larissa os logins e as senhas de contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos por ela. Entre as plataformas citadas estão YouTube e Spotify.
Além disso, a Deckdisc ficou proibida de exibir ou divulgar materiais produzidos durante o período de parceria sem autorização da artista.
Em caso de descumprimento, foram previstas multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil. Com a apelação negada, a decisão que encerrou o contrato e esclareceu a titularidade das obras ganha ainda mais força no processo.
