A disputa judicial e o rompimento entre Xuxa Meneghel e a ex-paquita Andrea Sorvetão ganharam novos desdobramentos após divergências políticas e a exclusão da ex-assistente do documentário da apresentadora. A batalha envolve acusações de danos morais e atritos públicos que colocam em risco uma amizade de décadas, além de gerar especulações sobre expressivas indenizações financeiras decorrentes das declarações e acusações de ambas as partes na mídia.
Uma disputa judicial entre Xuxa Meneghel e a ex-paquita Andrea Sorvetão expôs os riscos de ceder um imóvel a amigos sem as devidas garantias. A apresentadora acionou a 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro em setembro para cobrar R$ 26.289,68 em débitos acumulados em um apartamento no Recreio dos Bandeirantes que emprestou à família de Sorvetão durante a pandemia.
O acordo foi formalizado em janeiro de 2020 por um contrato de comodato com prazo de 48 meses. Sorvetão, o marido Conrado e a família não pagariam aluguel, mas ficariam responsáveis por condomínio, IPTU, seguro contra incêndio, luz e gás. O apartamento foi devolvido em abril de 2021 — mas com 11 cobranças em aberto entre fevereiro de 2020 e março de 2021. Notificada extrajudicialmente em 2023, Sorvetão quitou apenas uma parcela de R$ 1 mil. O restante, corrigido com juros e atualização monetária, chegou ao valor cobrado na ação.
O portal Mais Novela ouviu especialistas para entender o que pode acontecer daqui para frente.
Xuxa pode cobrar mesmo após a devolução do imóvel?
Sim, e os advogados são unânimes nisso. A Dra. Aparecida Angélica de Sousa Fraga, especialista em Direito Imobiliário, explica que a desocupação encerra a posse, mas não apaga as dívidas. "A desocupação do imóvel extingue a posse, mas não apaga eventuais débitos já constituídos durante a vigência do contrato. O proprietário pode cobrar esses valores mesmo após a devolução das chaves, respeitado o prazo prescricional aplicável — em regra dez anos."
O advogado Mauricio Zerbini reforça o raciocínio. "A ausência de aluguel não afasta a obrigação de arcar com as despesas que o ocupante se comprometeu a pagar. Como condomínio e IPTU estão vinculados ao próprio imóvel, é o proprietário quem acaba sendo cobrado. Por isso, é comum que ele quite os débitos e, em seguida, busque judicialmente o ressarcimento."
Além da dívida principal, Xuxa pode cobrar mais?
Sim. A Dra. Aparecida esclarece que juros de mora e correção monetária incidem desde o inadimplemento de cada débito, independentemente de previsão contratual. A multa, por outro lado, depende de cláusula expressa no contrato. Encargos extras pagos pelo proprietário por causa do atraso — como multas condominiais e acréscimos sobre o IPTU — também podem ser incluídos na cobrança.
Quais documentos provam a dívida?
De acordo com os especialistas, o conjunto probatório ideal inclui o contrato de comodato assinado — preferencialmente com duas testemunhas, o que o qualifica como título executivo —, os comprovantes de pagamento das despesas assumidas pelo proprietário, a notificação extrajudicial e eventuais laudos de vistoria com registro fotográfico.
Xuxa pode fechar o caso com facilidade?
A corretora de imóveis Andrea Panaro alerta que situações como essa são mais comuns do que parecem, especialmente em cessões entre amigos ou familiares. "O mais importante é não deixar a situação apenas em conversas ou mensagens. É preciso fechar o ciclo com documentação: vistoria, levantamento dos débitos, definição de responsabilidade, cobrança e termo de encerramento."
No plano pessoal, o processo acontece em meio a um rompimento público entre as duas. A amizade de mais de três décadas chegou ao fim em 2020, quando Sorvetão se posicionou ao lado de Carla Zambelli em um processo que a deputada enfrentava com Xuxa.