Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vão encerrar o reality show ‘As Patroas’, gravado com empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais. Ele terão de pagar R$ 350 mil por dano material coletivo.
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Os dois receberam inúmeras críticas sobre o polêmico programa. De acordo com a influenciadora, o objetivo central de criar o programa com a participação de seus 11 funcionários era promover um debate em torno da escala 6x1.
"A nossa intenção era chamar atenção para falar sobre a escala 6x1, da qual nós somos contra. Porém, eu não imaginava que tomaria a proporção que tomou", declarou a influenciadora. O primeiro episódio, os funcionários buscavam moedas por um lago artificial, pela sala e até mesmo em locais insalubres, como o vaso sanitário e dentro do lixo do banheiro, onde tinha sujeira. Aquele que mais encontrasse os objetos acumulava pontos e vantagens.
A repercussão negativa fez com que o casal retirasse os vídeos do ar. Além disso, também acendeu um alerta nas autoridades. Diante disso, o MPT abriu um inquérito para apurar se o programa violava direitos dos trabalhadores, expondo-os publicamente e usando sua imagem de forma comercial.
Segundo o órgão, Viih Tube e Eliezer foram ouvidos em audiência em Barueri (SP) no início de julho, e foi firmado o acordo, no qual os influenciadores “demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados”.
“Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público. A repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade valiosa para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”, afirmou a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton.
Pelo acordo, os dois influenciadores se comprometem a não produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdos que exponham os empregados a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com o consentimento deles.
O casal também fica proibido de exigir ou incentivar que seus empregados participem de reality shows ou produções semelhantes. Caso isso ocorra futuramente, terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar, ou que denuncie irregularidades.
Além da indenização por dano moral coletivo, eles também assumiram a veiculação de três vídeos nas redes sociais sobre direitos dos empregados domésticos
Caso alguma dessas obrigações for descumprida, terão de pagar multa de R$ 50 mil por cláusula violada, mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
