Gabriella Gaspar, modelo húngara que afirma ter uma filha de 11 anos com Neymar Jr., voltou a falar sobre o processo de reconhecimento de paternidade de Jázmin Zoé. Ela reforçou que não mente sobre a suposta paternidade. "Quero escrever mais uma coisa importante, embora eu só consiga repetir para mim mesma: eu não minto sobre nada e nunca vou mentir", afirmou.
Segundo Gabriella, o material genético dela e de Neymar já foi coletado, mas o exame ainda não foi realizado. Ela negou ter se recusado a fazer o teste. A modelo explicou que a coleta envolveu os judiciários do Brasil e da Hungria e demorou devido à tramitação entre os dois países. Agora, Gabriella afirma aguardar os próximos encaminhamentos da Justiça ou a possibilidade de um acordo para acelerar a conclusão do caso.
Para entender melhor o caso, a Contigo! conversou com exclusividade com a advogada Graziela Jurça Fanti, mestra pela USP e sócia-fundadora, do JFAC, atuante do Direito Penal e no Direito de Família, com foco em casos de alta complexidade.
Contigo!: Neymar pode se prejudicar judicialmente caso continue postergando a resolução do caso?
"Sim. Embora as amostras de DNA já tenham sido coletadas, a morosidade na conclusão do processo pode ser interpretada pela Justiça como falta de colaboração processual. O direito brasileiro trata o reconhecimento de paternidade como um direito indisponível da criança (ou seja, não é algo que o suposto pai pode simplesmente ignorar ou postergar indefinidamente por conveniência). Se houver obstrução injustificada em qualquer fase, inclusive na conclusão do exame ou nas tratativas para um acordo, o juiz pode aplicar a Súmula 301 do STJ, que estabelece presunção de paternidade diante da recusa ou resistência ao exame. Em resumo: adiar não protege, prejudica."
Contigo!: É necessário um encontro presencial entre Neymar, a mãe e a criança para o exame de DNA?
"Não. E este caso é a prova viva disso. A coleta de material genético de Jázmin foi realizada na Hungria, e a de Neymar no Brasil, por meio de cooperação entre os judiciários dos dois países, o que, aliás, contribuiu para a demora. O exame de DNA moderno utiliza coleta de swab bucal, que pode ser feita em laboratórios credenciados em qualquer lugar do mundo, com protocolos de cadeia de custódia que garantem a integridade e a validade jurídica do material. Nenhum tribunal exige que as partes estejam no mesmo local ou se encontrem pessoalmente."
Contigo!: Se o DNA confirmar a paternidade, como funciona a inclusão do sobrenome de Neymar?
"Com o reconhecimento judicial da paternidade, o juiz expede um mandado de averbação ao cartório de registro civil para incluir o nome do pai e, se requerido, o sobrenome paterno no registro da criança. É um direito da criança, não uma obrigação: Jázmin, por meio de sua representante legal, poderá optar por acrescentar o sobrenome "da Silva Santos" ao seu nome. Esse procedimento segue as regras da Lei de Registros Públicos e é relativamente simples do ponto de vista burocrático, uma vez que haja a decisão judicial."
Contigo!: Quais são os direitos de Jázmin caso a paternidade seja comprovada?
"A Constituição Federal é clara: não existe distinção entre filhos (art. 227, §6º). Jázmin passaria a ter exatamente os mesmos direitos que Davi Lucca, Mavie e os demais filhos de Neymar. Isso inclui pensão alimentícia proporcional às necessidades da criança e à capacidade financeira do pai, e tratando-se de Neymar, esse valor tende a ser expressivo. Inclui também direito sucessório como herdeira necessária, com direito à legítima em igualdade total com os demais filhos. Há ainda direito à convivência familiar, ao plano de saúde e benefícios que o pai ofereça aos dependentes, e ao nome. Um ponto relevante: os alimentos podem ser pedidos retroativamente à data da citação na ação, o que, em um processo que se arrasta há anos, representa uma soma considerável.".
Vale ressaltar que, de acordo com a modelo húngara, Neymar e a família Santos nunca lhe responderam sobre a suposta filha. O atleta já é pai de Davi Lucca, de 14 anos, com Carol Dantas, Mavie, de 2 anos e Mel, de 1, com Bruna Biancardi - que está grávida de mais uma menina - e Helena, de 2 anos, com a modelo Amanda Kimberlly.
Conheça mais do trabalho da Dra. Graziela Jurça Fanti:
Siga o canal da Contigo no Instagram e fique por dentro das notícias mais bombásticas dos famosos, bastidores da TV e novelas.
