O ator e ex-diretor de humor Marcius Melhem aceitou a proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e encerrou, nesta quinta-feira, 24, o processo criminal em que era acusado de assédio sexual. O acordo foi homologado durante audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Melhem foi acusado de assédio sexual por mulheres que trabalhavam com ele nos bastidores de programas de humor da Globo. As denúncias vieram a público a partir de 2020, a partir da humorista Dani Calabresa, e provocaram uma investigação interna na emissora, além de repercussão no meio artístico e no Judiciário. O caso teve desdobramentos criminais e cíveis ao longo dos anos.
Em nota ao Terra, a defesa afirmou que Melhem decidiu aceitar a transação penal para encerrar definitivamente o processo, após anos de disputas judiciais. De acordo com os advogados, o pagamento previsto no acordo será destinado ao Retiro dos Artistas, instituição que oferece assistência a profissionais do meio artístico.
A transação penal é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite, em determinadas situações, a aplicação imediata de uma medida acordada entre o Ministério Público e o investigado, sem que haja condenação criminal. O cumprimento das condições estabelecidas encerra o procedimento nos termos previstos no acordo.
A defesa de Melhem também afirmou que pretende que os autos do processo sejam tornados públicos quando não houver mais restrições legais para isso.
Em sua manifestação, a defesa afirmou ainda que Melhem pretende retomar projetos profissionais e dedicar-se à família após o encerramento do processo. O ator deixou a Globo em 2020, após o surgimento das denúncias. As acusações contra Melhem foram negadas por ele ao longo do processo.
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