Após 11 anos de disputa judicial, o ator Oscar Magrini venceu um processo contra a prefeitura de São Vicente (SP) por uso indevido de sua imagem. A administração municipal estampou a foto do artista, caracterizado como Martim Afonso de Souza, nos carnês de IPTU de 2015 sem autorização. Diante da falta de pagamento dos custos periciais pelo município, o juiz fixou uma indenização por danos materiais em R$ 50 mil, valor que o ator costumava receber por campanhas publicitárias naquele período.
Após 11 anos de briga na Justiça, o ator Oscar Magrini venceu o processo que movia contra a prefeitura da cidade de São Vicente, distante pouco mais de 1h da capital paulista. O artista de 65 anos afirma que a administração usou sua imagem sem autorização.
Foi determinado que se pague em danos materiaisR$ 50 mil a Oscar, que está fora da TV há cinco anos, quando viveu Noé em "Gênesis" (2021). Para chegar à decisão, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves se baseou em contratos levados pelo ator através de seu advogado, Sylvio Guerra.
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Na época, 2015, era esse o valor embolsado por Magrini para estrelar campanhas publicitárias em um período de seis meses, relata a colunista Fábia Oliveira, do "Metrópoles".
Oscar Magrini apareceu em fotos de carnê do IPTU
Em um primeiro momento, a expectativa era que uma perícia apontasse o valor a ser pago ao ator, lembrado por papéis em novelas como "O Rei do Gado" (1996-1997, Ralf). Um novo capítulo foi escrito quano o STJ (Superior Tirbunal de Justiça) decretou que a prefeitura de São Vicente deveria pagar os honorários periciais, contudo isso não aconteceu.
Assim, a cidade perdeu a chance de recorrer à perícia para que fosse feito o recálculo do valor. Dessa forma, passou para o magistrado determinar o valor da indenização que Magrini deve receber por ter tido sua foto caracterizado de Martim Afonso de Souza estampado nos carnês do IPTU-2015.
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