A Justiça de São Paulo determinou a remoção imediata de um vídeo feito com inteligência artificial que simulava o deputado Nikolas Ferreira agredindo a deputada Erika Hilton. A liminar atende a um processo movido pela parlamentar contra a Meta e o autor da publicação. A juíza Juliana Koga Guimarães avaliou que a montagem violou direitos da personalidade e causou danos à integridade moral da deputada, extrapolando a crítica política. A suspensão é provisória e o mérito da ação ainda será julgado.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu uma decisão favorável na Justiça após entrar com uma ação contra a Meta e o responsável por um perfil no Instagram. O processo envolve um vídeo produzido com inteligência artificial que simula uma agressão do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a parlamentar.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu uma liminar em 15 de outubro. Com isso, a magistrada determinou a suspensão imediata e provisória da publicação no Facebook.
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Justiça determina suspensão de vídeo envolvendo Erika Hilton
Ao analisar o pedido, a juíza considerou que a permanência do vídeo nas redes sociais poderia causar danos graves à imagem e à integridade moral de Erika Hilton.
Além disso, a magistrada destacou a rapidez com que conteúdos digitais circulam e alcançam novos usuários. Dessa forma, a reprodução e o compartilhamento da montagem poderiam ampliar os possíveis prejuízos à deputada.
Na decisão, a Justiça entendeu que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atingiu direitos da personalidade da parlamentar.
Entretanto, a magistrada ressaltou que a suspensão não representa uma restrição geral à liberdade de expressão ou ao direito de manifestação política.
A liminar tem caráter provisório. Portanto, a Justiça ainda precisará analisar o mérito da ação antes de decidir sobre uma eventual remoção definitiva do conteúdo.
O que mostra o vídeo de Nikolas Ferreira e Erika Hilton?
Erika Hilton entrou com a ação em 7 de outubro, após a circulação de montagens produzidas com inteligência artificial.
O processo também inclui Leandro Viana, responsável pelo perfil "Leandro Viana - A Voz da Bahia", no Instagram.
De acordo com a ação, o perfil publicou o vídeo em 6 de outubro. Nas imagens manipuladas, Nikolas Ferreira aparece dando um tapa no rosto de Erika Hilton, que cai no chão em seguida.
A publicação ainda trazia uma legenda com um insulto direcionado à deputada. Vale destacar que a cena é fictícia e foi criada digitalmente, não correspondendo a uma agressão real entre os parlamentares.
Por que Erika Hilton acionou a Justiça?
Na ação, Erika Hilton argumentou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão ao representar e, segundo sua interpretação, incentivar a violência contra uma mulher que exerce um cargo público.
A deputada também apontou o caráter misógino e discriminatório da mensagem que acompanhava a montagem.
Além disso, a parlamentar afirmou que o perfil publica outros materiais semelhantes, utilizando inteligência artificial para criar imagens relacionadas a disputas políticas.
Diante desses argumentos, a Justiça concedeu a medida provisória para interromper a circulação da publicação indicada no processo.
Agora, o caso seguirá em tramitação até que a Justiça decida se mantém a retirada do vídeo de forma definitiva.
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