A partir de abril de 2027, a Mechanical Licensing Collective começará a distribuir cerca de US$ 70 milhões em royalties digitais não reclamados a editoras dos EUA. Regulada pela Music Modernization Act, a divisão será baseada na fatia de mercado das empresas, beneficiando gigantes como Sony, Warner e UMPG, com a exigência de repassar 50% do total aos compositores. A medida visa destravar montantes pendentes do streaming, embora gere críticas por favorecer grandes corporações.
Milhões de dólares em royalties de obras musicais digitais, acumulados e não reclamados por anos, começarão a ser distribuídos a editoras nos Estados Unidos a partir de abril de 2027. As informações são da Billboard.
O processo, liderado pela Mechanical Licensing Collective (MLC), representa uma nova fase na distribuição de direitos autorais no país, impulsionada pela Music Modernization Act (MMA) de 2018. A medida promete realinhar o panorama financeiro para as grandes empresas do setor.
Esses valores, conhecidos como royalties "black box" ou "não correspondidos", surgiram no cenário do streaming devido a falhas na identificação de detentores de direitos. Desde o advento das plataformas digitais, erros administrativos ou a falta de informações de criadores independentes resultaram em um volume considerável de pagamentos pendentes, formando um complexo desafio na distribuição de direitos autorais nos EUA.
Para solucionar essa questão, a MMA estabeleceu a MLC, com a tarefa de coletar e distribuir royalties mecânicos. A legislação de 2018 determinou que, após um período de tentativa de identificação dos proprietários, os valores não reclamados seriam alocados com base na participação de mercado dos detentores de direitos nos registros da MLC.
Ainda de acordo com a Billboard, a primeira fase dessa distribuição por participação de mercado terá início em abril de 2027, com um valor inicial de aproximadamente US$ 7 milhões, referente aos royalties "black box" de janeiro de 2021, o primeiro mês de operação da MLC. A expectativa é que pagamentos mensais de valor similar se estendam até o final de 2027, totalizando cerca de US$ 70 milhões para as editoras.
A MMA exige que pelo menos 50% desse montante seja repassado aos compositores.
As maiores editoras musicais devem ser as principais beneficiárias. Dados da Billboard do segundo trimestre de 2026 indicam que a Sony Music Publishing detinha 37,32% da parada Hot 100, seguida pela Warner Chappell com 17,67%, UMPG com 12,45% e Kobalt com 9,38%. Essa concentração de mercado sugere uma fatia proporcionalmente maior dos royalties "black box" para essas corporações.
Além dos royalties recentes, a MLC também gerencia um montante "histórico" de US$ 397 milhões, acumulado entre 2007 e 2020, anterior à sua criação. Desse total, US$ 317 milhões já foram identificados e US$ 239 milhões distribuídos. A organização planeja abordar a distribuição do saldo remanescente após consolidar os pagamentos dos royalties mais recentes.
Apesar de ser considerada uma solução prática, o modelo de distribuição por participação de mercado da MLC gerou críticas por potencialmente favorecer desproporcionalmente as grandes editoras. Contudo, há um consenso de que a circulação desses valores é crucial para a economia da música digital.
A decisão de iniciar as distribuições acontece nove meses após a primeira revisão quinquenal da MLC, exigida pela MMA. A entidade recebeu avaliações majoritariamente positivas e teve sua operação garantida por mais cinco anos, reafirmando seu papel central na busca por maior transparência e equidade na complexa economia dos direitos autorais digitais.
