O Telegram está novamente sob a mira da Justiça brasileira por conta de sua displicência no cumprimento de ordens judiciais.
O QUE ACONTECEU. A Justiça Federal do Espírito Santo, via 1ª Vara Federal de Linhares, determinou a "suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil", após a empresa ter cumprido "apenas parcialmente" uma ordem judicial para que fornecesse às autoridades dados sobre dois grupos declaradamente nazistas (um canal administrado e um grupo de chat).
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As autoridades policiais consideraram como "cumprimento precário" a forma como o Telegram atendeu à determinação.
O Telegram forneceu somente informações do administrador de um canal anti-semita - em vez de todos os usuários - e deixou de fornecer dados de usuários de um grupo de mesma ideologia.
Em nov.2022, o Núcleo contou como canais neonazistas estavam se multiplicando no Telegram brasileiro.
Canais neonazistas proliferam no Telegram Núcleo entrou em pelo menos 46 canais dedicados a conteúdo nazista, um deles criado em 2016. Monitoramento evidencia o descaso da plataforma com a moderação de conteúdo supremacistaMULTA x10. A decisão judicial também aumentou a multa para R$1 milhão por dia de descumprimento (ante R$100 mil anteriormente) - ou 5% do faturamento do Telegram no Brasil, o que for menor.
E AGORA? Como é uma decisão de primeira instância, cabe recurso da empresa para impedir essas sanções.
Caso não recorra, empresas de telefonia deverão cortar as rotas de acesso ao Telegram, inviabilizando seu uso diretamente por conexões no Brasil. Utilizar ferramentas como VPN (que primeiro se conectam a um servidor em outro país e depois ao Telegram) podem ajudar a contornar o bloqueio.
DÉJÁ VU. Em 18.mar.2022, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram após a plataforma ter fracassado em responder a comunicações judiciais, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral. A ordem foi revogada dois dias depois, após contato do Telegram com a Justiça.
Em outro caso, o Telegram pagou, no começo deste ano, R$1,2 milhão por descumprimento de determinação judicial.
Telegram paga R$1,2 mi ao STF por descumprir decisão Empresa pediu que multa seja reavaliada pelo STF; perfis já foram reativados após decisão de Moraes O TSE não está nada feliz com o Telegram Ministros discutirão providências na volta do recesso; Barroso já ventilou banimento do serviço em território nacional Ministro do STF determina bloqueio do Telegram Decisão determina suspensão total do Telegram no Brasil e condiciona o fim do bloqueio ao cumprimento de medidas judiciaisLeia a decisão na íntegra
Telegram Decisão - 26.abr.2023 Justiça Federal do Espírito Santo, pela 1ª Vara Federal de Linhares Telegram - Decisão .pdf 300 KB download-circlePor Sérgio Spagnuolo
Edição Jade Drummond
