A presidente do México, Claudia Sheinbaum, assinará um decreto que obriga plataformas digitais a protegerem crianças e adolescentes de conteúdos violentos e sexuais. A medida, motivada por um ataque fatal a uma escola em outubro, dá um mês para a adequação das big techs, sob risco de sanções legais. Alinhada a uma tendência global de segurança infantil na internet, a iniciativa intensifica a fiscalização sobre gigantes da tecnologia, reabrindo debates sobre privacidade e liberdade de expressão.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou que assinará, nesta quarta-feira, um decreto presidencial exigindo que as plataformas digitais, incluindo redes sociais e sites de streaming, protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos, sexuais e outros conteúdos prejudiciais.
O decreto, que intensificará a fiscalização das grandes empresas de tecnologia na segunda maior economia da América Latina, surge após um ataque perpetrado por dois ex-alunos de 18 anos a uma escola de ensino médio no Estado de Coahuila, no norte do país, no início de outubro, que deixou uma pessoa morta e outras três feridas.
As plataformas digitais terão um mês para se adequarem ao decreto, afirmou a assessora do governo Luisa Maria Alcalde.
Sheinbaum acrescentou que, caso as empresas não cumpram o decreto, o governo apoiará um projeto de lei para punir as plataformas.
Autoridades afirmaram que já se reuniram com representantes de Meta, Microsoft, Apple, TikTok, Google, X e Huawei para discutir o assunto. Essas empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
A iniciativa do México segue uma tendência global mais ampla de proteção de menores na internet, com governos na Europa e na Austrália reforçando a fiscalização das plataformas digitais e Estados dos EUA adotando uma série de medidas de segurança infantil.
O Brasil também tomou medidas para fortalecer a proteção das crianças na internet. Tais medidas levantaram questões sobre como proteger menores ao mesmo tempo em que se salvaguarda a privacidade e a liberdade de expressão.
