O Ministério Público Federal abriu procedimento para apurar a moderação de conteúdo da Meta e do X durante as eleições de 2026, após denúncias de mais de mil casos de bloqueios, suspensões e perda de alcance contra cidadãos, jornalistas e movimentos sociais. O órgão deu cinco dias para a Meta explicar os critérios das restrições e esclarecer se decorreram de ordens judiciais ou algoritmos. A apuração surge em meio a críticas da campanha de Lula ao TSE contra a seletividade algorítmica da plataforma.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo com o objetivo de apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pelas empresas Meta e X durante as eleições de 2026, informou o órgão, após reclamações de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance.
Segundo o documento do MPF, com data de terça-feira, os procuradores receberam uma representação formulada por organizações que monitoram o trabalho das "big techs" relatando "volume expressivo de notícias (mais de 1.000 casos registrados) de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance promovidos por plataformas digitais -- especialmente a Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e o X -- contra cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais".
Uma das organizações que assinam o pedido, a CTRL+Z, detalha em seu site que, além de já ter documentado mais de 1.000 casos de restrições e banimentos, 22% dos casos documentados são de contas ou postagens censuradas sem explicação -- o que tem afetado, além de cidadãos comuns, também movimentos sociais e estudantis, segundo a entidade.
Procuradas, a Meta e o X não responderam de imediato a pedido de comentário.
A subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, procuradora federal adjunta dos Direitos do Cidadão, determinou o envio de ofício à Meta para que informe em cinco dias como é feito o monitoramento, detalhando os episódios reportados. Por ora, não houve providências a serem adotadas pelo X, conforme o documento.
A representante do MPF pede para que se informe, entre outras questões, a natureza, data, duração e motivação específica de cada medida de restrição aplicada aos perfis listados na representação; se o bloqueio decorreu de ordem judicial específica ou de moderação automatizada própria baseada em algoritmos; se houve notificação prévia/concomitante, a motivação individualizada e o canal de recurso efetivo ao usuário afetado; e, por último, a existência de mecanismos internos de auditoria e correção de erros de moderação em massa.
A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado a atuação da Meta e chegou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo que considera "seletividade algorítmica", apontando disparidade no tratamento dado às campanhas dele e a do senador de oposição Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno.
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