Os acessos a sites de pornografia começaram a ser fechados na Índia por uma ordem do primeiro-ministro, Narendra Modi, que proíbe 857 páginas para adultos, medida que gerou polêmica e levou alguns a acusarem o governo de "talibanização" do país.
"Não podemos mostrar esta página neste momento. Estamos tendo problemas com a página que você está tentando abrir", é a mensagem mostrada ao tentar entrar nos sites de maior tráfego de dados de pornografia do mundo com a conexão 3G de uma das principais operadoras de telefonia celular da Índia.
A operadora passou a aplicar recentemente a ordem emitida pelo Departamento de Eletrônica e Tecnologias da Informação, embora algumas das principais provedoras de internet do país continuem a permitir o acesso a sites de conteúdo adulto.
A proibição de 857 páginas, que afeta os principais servidores dessa indústria, ocorre mesmo após a Suprema Corte indiana ter negado há três semanas o mesmo pedido feito por um advogado.
"Alguém pode vir ao tribunal e dizer: 'olha, sou maior de 18 anos e como os senhores podem impedir que eu assista (pornô) entre as paredes do meu quarto?' É uma violação do artigo 21 (o direito à liberdade pessoal)", disse o chefe do Supremo, H.L. Dattu, no dia 8 de julho.
Apesar disso, o governo, que não informou publicamente sobre os motivos para tal medida, decidiu implementar a ordem, gerando uma onda de reações.
"O governo dá mais um passo em direção à 'talibanização' da Índia. A proibição não se trata de gostar ou não de pornô, e sim do confisco das liberdades pessoais. O que será proibido depois, os telefones e televisões?", comentou pelo Twitter o ex-vice-ministro de Tecnologia da Informação, Milind Deora.
O único comentário do atual ministro de Telecomunicações, Ravi Shankar Prasad, sobre o assunto foi para responder especificamente a essas acusações.
"Nego com desprezo a acusação de que este é um governo talibã, como disseram alguns críticos. Nosso governo apoia a liberdade da imprensa, respeita a comunicação das redes sociais e sempre respeitou a liberdade de comunicação", declarou.
Uma fonte da indústria da internet consultada pela Agência Efe e que solicitou o anonimato disse que o governo trabalha desde o fim do ano passado na elaboração de uma lista de sites com conteúdo adulto.
"Há um completo consenso de que as páginas que mostram crianças devem ser fechadas, mas não é o mesmo que os conteúdos gerais de adultos porque isso é uma decisão pessoal de cada qual e um tema de liberdades pessoais", analisou a fonte.
Em sua opinião, "embora a medida ainda não seja aplicada por todas as operadoras de internet, eventualmente todos terão que acatá-la por se tratar de uma ordem governamental, mas é questão de tempo até que alguém leve essa ordem à Suprema Corte para ser suspensa".
O presidente da Associação da Internet e da Telefonia Celular da Índia, Subho Ray, afirmou ao jornal "Times of India" que a decisão parece ter sido tomada às pressas, "principalmente quando há um comitê no parlamento que está já abordando o tema".
Uma fonte oficial informou à agência "PTI" que o governo inclusive cogita nomear uma espécie de defensoria pública para a internet para que revise este tipo de páginas, sem dar mais detalhes.
Além da controvérsia da decisão, alguns se questionam qual será o efeito real desta medida no quarto maior país do mundo em tráfego de conteúdo para adultos, de acordo com estatísticas divulgadas em relação a 2014 pelo site Pornhub, um dos maiores do setor.
"É muito fácil acessar essas páginas com um servidor proxy que esconde seu IP ou uma VPN (rede virtual privada)", lembrou o especialista.